A legislação que proíbe redes sociais para menores de 16 anos na Austrália entrou em vigor no mês de dezembro e logo na primeira semana (4 a 11) a Meta já bloqueou mais de meio milhão de contas. Conforme informações divulgadas pela empresa, foram bloqueadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no facebook e 39.916 no Treads.
A lei prevê que plataformas das redes sociais removam ou impeçam a criação de perfis de adolescentes e crianças. Este é o primeiro país do mundo a adotar a medida que pode deixar mais de um milhão de adolescentes sem acesso às redes.
Com a lei, a Austrália tem a intenção de reduzir danos psicológicos, impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online. Se for bem sucedida, poderá ser adotada como modelo para outros países do mundo.
Determinação da lei
Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit estão proibidos de criar ou manter contas de usuários menores de 16 anos na Austrália, assim como Kick, Twitch, Threads e X. Ficaram de fora apenas serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.
As empresas que não atenderem à determinação da lei, deverão arcar com multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, o que equivale a R$ 180 milhões.
Meta e a proibição na Austrália
Por fim, vale salientar que, embora a Meta tenha cumprido com a legislação vigente, a empresa ainda critica a medida adotada pelo governo. Ela apelou ao governo solicitando uma comunicação construtiva com a indústria.
O governo afirma que são necessárias medidas sem precedentes para proteger as crianças dos “algoritmos predatórios” que afetam os smartphones com assédio, sexo e violência. Assim, a medida é uma resposta à “epidemia de riscos digitais” enfrentada por crianças e adolescentes.
A Meta defende alternativas às “proibições generalizadas”, como padrões mais elevados de experiências online seguras e que preservem a privacidade, de acordo com a idade.
Dados no Brasil
No Brasil, a legislação exige que todos os perfis de menores de 16 anos tenham vínculo com a de um responsável. Contudo, 71% dos que têm entre 9 e 17 anos afirmam usar redes sociais e 81% têm perfil próprio, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025. São 91% entre os de 13 e 14 anos e 79% entre os de 11 e 12 anos com perfil em redes.
