Começou a valer à meia-noite desta quarta-feira (10) – (hora local, 10h de Brasília na terça-feira), a lei que determina proibição de redes sociais para menores de 16 anos, na Austrália. Este é o primeiro país do mundo a adotar a medida que deixa mais de um milhão de adolescentes sem acesso às redes.
Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit estão proibidos de criar ou manter contas de usuários menores de 16 anos na Austrália, assim como Kick, Twitch, Threads e X. Ficaram de fora apenas serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.
Caso as empresas não acolham a determinação, elas deverão pagar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, o que equivale a R$ 180 milhões.
Redes sociais
O governo afirma que são necessárias medidas sem precedentes para proteger as crianças dos “algoritmos predatórios” que afetam os smartphones com assédio, sexo e violência. Assim, a medida é uma resposta à “epidemia de riscos digitais” enfrentada por crianças e adolescentes.
Com a lei, a Austrália tem a intenção de reduzir danos psicológicos, impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online. Se for bem sucedida, poderá ser adotada como modelo para outros países do mundo.
Dados no Brasil
No Brasil, a legislação exige que todos os perfis de menores de 16 anos sejam atrelados a de um responsável. Contudo, 71% dos que têm entre 9 e 17 anos afirmam usar redes sociais e 81% têm perfil próprio, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025. São 91% entre os de 13 e 14 anos e 79% entre os de 11 e 12 anos com perfil em redes.
