Na noite desta segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino. Ele exigiu que as redes sociais tirassem do ar publicações sobre o boato de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio e pediu que o plenário do Supremo analise o caso.
Decisão do ministro Fux
Portanto, o ministro determinou que X, Facebook, ByteDance e Google restabeleçam, em até 24 horas, o estado de cumprimento da decisão anterior do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a retirada dos posts do ar.
Entenda o caso da Nossa Senhora Aparecida
Além disso, na última sexta (25), Flávio Bolsonaro apresentou representação ao TSE contra o humorista Antonio Tabet. O autor fez uma publicação na plataforma X com o texto: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Uma imagem da Padroeira do Brasil acompanhava a postagem.
Na decisão de 25 de setembro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da publicação. No domingo, 27, Flávio Dino determinou que as redes restabelecessem as publicações. Por fim, nesta segunda, o ministro enviou sua decisão ao plenário, e pediu que o STF discutisse o tema durante sessão presencial.
