O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, Dino mandou restabelecer o conteúdo retirado das redes sociais e também outras postagens excluídas pelo mesmo fundamento.
A decisão surgiu após um pedido do humorista Antonio Tabet. Ele havia publicado no X uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto não citava nominalmente Flávio Bolsonaro.
Como começou a polêmica
O caso ganhou força depois que passou a circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A publicação relacionava o rumor a uma declaração feita pelo candidato em agosto. Na ocasião, Flávio afirmou que, caso chegasse à Presidência, um de seus primeiros atos seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Depois disso, ele negou que pretendesse retirar o título de Padroeira do Brasil e classificou a informação como falsa.
Entretanto, a campanha de Flávio levou o caso ao TSE. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a retirada do conteúdo de Tabet e proibiu novas publicações com o mesmo conteúdo ou com “narrativa equivalente”. Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Por que Dino mudou a decisão
Ao analisar o recurso, Dino entendeu que não havia elementos suficientes para considerar a publicação ilegal de forma imediata. Para o ministro, seria necessário presumir que a expressão “família miliciana” se referia diretamente a Flávio Bolsonaro.
Além disso, Dino destacou que restrições à liberdade de expressão exigem cautela, principalmente durante uma eleição. Segundo ele, a retirada de uma manifestação pode produzir consequências difíceis de reparar diante do calendário eleitoral.
O ministro também apontou a liberdade religiosa como um aspecto relevante. Na avaliação apresentada na decisão, impedir manifestações sobre propostas políticas relacionadas à religião poderia restringir o debate público sobre Nossa Senhora Aparecida.
Assim, Dino determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e das demais postagens retiradas pelo mesmo fundamento. A decisão, portanto, não declarou verdadeira a informação sobre Flávio Bolsonaro. Ela tratou especificamente dos limites para retirar conteúdos políticos das redes sociais antes de uma análise mais aprofundada.
O episódio coloca novamente em debate a relação entre liberdade de expressão, combate à desinformação, liberdade religiosa e atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial.
