O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou, na terça-feira (4), a primeira sessão plenária itinerante da história da instituição. Pela primeira vez, os sete integrantes da Corte deixaram a sede, em Florianópolis, para julgar processos em outra cidade.
A sessão ocorreu no auditório do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, em Itajaí. Além disso, aproximadamente 300 estudantes acompanharam os julgamentos, as sustentações dos advogados e a leitura dos votos.
Durante a atividade, a Corte analisou cinco processos eleitorais e criminais. Dessa forma, os acadêmicos conheceram, na prática, o funcionamento da Justiça Eleitoral catarinense.
Por que o TRE-SC levou a sessão para Itajaí?
O tribunal criou a sessão itinerante para aproximar a Justiça Eleitoral da população e ampliar o acesso da sociedade ao trabalho da Corte.
Segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, o deslocamento exigiu esforço logístico. Contudo, a iniciativa reforçou que o tribunal atende todas as regiões do estado, e não apenas Florianópolis.
Além disso, a atividade integrou as ações do programa de Educação para a Cidadania. Assim, o TRE-SC levou informações sobre democracia, participação popular e funcionamento do sistema eleitoral para fora da sede.
A sessão também marcou a aula inaugural do segundo semestre de 2026 do curso de Direito da Univali. Portanto, o encontro reuniu formação acadêmica, prestação jurisdicional e educação democrática no mesmo espaço.
O que os estudantes acompanharam?
Durante a sessão, os acadêmicos acompanharam todas as etapas de um julgamento colegiado. Primeiramente, os representantes apresentaram os processos. Em seguida, os advogados realizaram as sustentações orais.
Depois disso, os magistrados leram os votos, debateram os casos e anunciaram as decisões. Ao todo, a Corte julgou cinco processos das áreas eleitoral e criminal.
Os sete integrantes do plenário participaram da atividade. Dessa maneira, os estudantes observaram como os magistrados analisam as provas, interpretam a legislação e formam as decisões coletivas.
Além disso, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Saul Stein, conversou diretamente com os acadêmicos. Ex-aluno da Univali, ele relembrou a própria trajetória e incentivou os jovens a perseguirem os objetivos profissionais.
Como funciona a Corte do TRE-SC?
A Corte Plenária do TRE-SC reúne sete magistrados. O colegiado julga processos eleitorais, recursos contra decisões de primeira instância e ações relacionadas ao processo de votação.
Normalmente, o tribunal realiza as sessões na sede da Justiça Eleitoral, em Florianópolis. Contudo, a atividade em Itajaí inaugurou um novo formato e permitiu que outro público acompanhasse os julgamentos presencialmente.
Dessa forma, a sessão itinerante ampliou a transparência e mostrou como o tribunal toma as decisões. Ao mesmo tempo, aproximou os futuros profissionais do Direito da rotina da Justiça Eleitoral.
Estudantes também conheceram a segurança das urnas
Após os julgamentos, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-SC, Samuel Fernandes Ribeiro, ministrou uma palestra sobre a segurança do processo eletrônico de votação.
Durante a apresentação, ele explicou os mecanismos que protegem as urnas eletrônicas e garantem a integridade da votação. Além disso, abordou os procedimentos de fiscalização, auditoria e transparência adotados pela Justiça Eleitoral.
Portanto, os estudantes não acompanharam apenas os julgamentos. Eles também conheceram as etapas técnicas que envolvem a preparação, a votação e a apuração dos resultados.
Por fim, a primeira sessão itinerante abriu uma nova frente de aproximação entre o TRE-SC e a sociedade. Ao sair da sede e ocupar um ambiente universitário, o tribunal transformou o plenário em sala de aula e aproximou a teoria jurídica da vida real.
