O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Nesta etapa, que ocorre até sexta-feira (13), oito pessoas serão ouvidas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os depoimentos serão realizados na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Além de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai interrogar o general Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do “núcleo crucial” de uma trama que visava, sobretudo, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.
Nesta segunda-feira, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações, será o primeiro a depor.
No dias seguintes, a partir das 9h, o STF chamará os demais réus, por ordem alfabética, para o interrogatório. Durante as oitivas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão fazer perguntas aos acusados.
Contudo, o único réu que irá depor por videoconferência será o general Braga Netto. Vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar da reserva está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e obter detalhes da delação de Mauro Cid.
Ordem dos depoimentos sobre trama golpista
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto.
Dessa forma, os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. Por fim, em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
A Constituição garante aos investigados o direito de não produzir provas contra si. Portanto, por estarem na condição de réus, os acusados poderão se recusar a responder perguntas que possam incriminá-los.
Com informações de Agência Brasil
