O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta terça-feira (15) o pedido para adiar o julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, Fachin defendeu que a Corte analise separadamente os procedimentos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça. No entanto, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento antes de uma decisão definitiva.
A discussão ocorreu durante sessão extraordinária do STF, em Brasília. Gilmar Mendes havia apresentado uma questão de ordem para tentar adiar a análise e reunir os dois casos em um mesmo julgamento.
Fachin, porém, rejeitou a proposta. Segundo o presidente da Corte, os procedimentos estão em fases diferentes e, por isso, não precisam avançar conjuntamente.
Com isso, o Supremo abriu uma nova discussão entre os ministros sobre a forma como os dois casos devem tramitar.
Por que o STF discute a união dos casos?
Gilmar Mendes defendeu que o Supremo analise conjuntamente os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na avaliação apresentada pelo ministro, a Corte deveria evitar decisões diferentes sobre questões relacionadas às investigações do caso Banco Master.
Por outro lado, Fachin sustentou que cada procedimento possui características próprias e pode seguir separadamente.
A divergência dividiu o plenário e provocou uma sequência de votos sobre o tema.
Enquanto Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise separada, outros ministros se posicionaram pela reunião dos processos. A votação, porém, não chegou a uma conclusão definitiva nesta terça-feira.
O que está em discussão no caso Moraes?
O julgamento envolve um pedido relacionado à possibilidade de investigação sobre Alexandre de Moraes no contexto das apurações ligadas ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
Portanto, o Supremo não analisava nesta terça-feira eventual culpa ou inocência do ministro. O plenário discutia questões processuais e os próximos passos da apuração.
Além disso, os ministros passaram a discutir se o caso envolvendo Moraes deveria caminhar junto com outro procedimento relacionado a André Mendonça.
Foi justamente essa divergência que dominou parte da sessão.
Dino pede vista e interrompe julgamento
No fim da tarde, Flávio Dino pediu vista do processo. Com a decisão, o ministro ganhou mais tempo para analisar o caso e, consequentemente, suspendeu a definição do plenário.
Assim, apesar do voto de Fachin contra o adiamento, o STF não concluiu nesta terça-feira a discussão sobre a tramitação dos casos.
O Supremo deverá retomar o julgamento depois que Dino devolver o processo para análise do plenário.
Até lá, permanece sem definição final se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão julgados juntos ou separadamente.
