Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma aula semanal de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas públicas e particulares de todo o país. A proposta alcança estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O Projeto de Lei 2339/2026 determina que cada escola inclua pelo menos uma aula por semana em seu projeto pedagógico. No entanto, o Congresso ainda precisa aprovar o texto. Portanto, a proposta ainda não criou novas obrigações para as unidades de ensino.
Quem poderá ministrar as aulas?
O projeto determina que apenas nutricionistas com registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas ministrem a disciplina. Dessa forma, a proposta pretende garantir que profissionais especializados orientem os estudantes.
Além disso, as escolas particulares não poderão cobrar valores adicionais das famílias pela oferta das aulas.
O que os estudantes vão aprender?
A disciplina deverá apresentar conteúdos relacionados à alimentação e à saúde. Entre os principais temas previstos estão:
- Guia Alimentar para a População Brasileira;
- consumo de alimentos naturais e minimamente processados;
- segurança alimentar;
- prevenção de transtornos alimentares;
- hábitos saudáveis ao longo da vida.
Assim, a proposta busca inserir a educação alimentar desde os primeiros anos da formação escolar. Ao mesmo tempo, pretende ampliar a prevenção da obesidade infantil e de outros problemas de saúde relacionados à alimentação.
Quanto tempo as escolas terão para se adaptar?
Caso o Congresso aprove o projeto, a maioria dos municípios terá dois anos para cumprir as novas regras. Entretanto, cidades com menos de 20 mil habitantes terão até três anos para concluir a adaptação.
O texto também determina que os ministérios da Educação e da Saúde avaliem periodicamente o estado nutricional dos estudantes.
O projeto já está valendo?
Ainda não. O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou a proposta, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Primeiramente, as comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão o texto. Depois disso, o Senado também precisará aprovar a proposta. Somente após o aval das duas Casas e a sanção presidencial, as novas regras poderão entrar em vigor.
Portanto, a criação da aula semanal de Educação Alimentar e Nutricional ainda depende do avanço do projeto no Congresso Nacional.
