O professor de inglês Jonas Bressan utilizou as redes sociais na última segunda-feira (16) para se manifestar contra a recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Condenado por enviar mensagens de cunho discriminatório contra nordestinos em um grupo de WhatsApp, o docente criticou a condenação e afirmou que usará a situação como “combustível” para seguir em frente.
O caso, que tramita no município de Orleans, no Sul do estado, teve um novo desfecho na quarta-feira (11). A Justiça fixou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos e reverteu o montante ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Reação e defesa nas redes sociais do professor
Embora o juiz já tenha proferido a decisão, o professor alegou que ainda não recebeu a intimação formal. Além disso, ele prometeu publicar as capturas de tela das conversas que basearam o processo.
Segundo Bressan, ele pretende expor trechos a Justiça desconsiderou. “O que você faz quando você é injustiçado? Você usa todo esse ódio que você tem como combustível para chegar naquilo que você quer”, declarou o professor em sua publicação.
Histórico da condenação
Vale destacar que esta não é a primeira sanção imposta ao réu. Anteriormente, a Justiça já havia condenado Bressan a dois anos de reclusão em regime aberto por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Na ocasião, a justiça transformou a prisão por prestação de serviços à comunidade.
No entanto, a sentença inicial omitiu a indenização por danos morais coletivos. Por esse motivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão. O órgão argumentou que, em casos de incitação ao preconceito, a ofensa à dignidade de um grupo social é suficiente para caracterizar o dano, independentemente da identificação de vítimas específicas.
Conteúdo das mensagens
De acordo com o relator do processo, o desembargador João Marcos Buch, as mensagens enviadas no grupo intitulado “Resistência Civil” extrapolavam a liberdade de expressão. Por fim, o magistrado destacou que o conteúdo incentivava práticas graves, tais como:
- Boicote a comerciantes;
- Recusa de atendimento e moradia;
- Xingamentos e confrontos diretos contra cidadãos nordestinos.
