A Justiça condenou 15 pessoas por participação em um esquema de adulteração de leite na fábrica Dielat, em Taquara, no Rio Grande do Sul. A sentença, assinada na terça-feira (13), aponta que os envolvidos usavam soda cáustica e água oxigenada para alterar as características do produto. Além disso, a investigação revelou o reaproveitamento de mercadorias vencidas e até resíduos recolhidos do chão na fabricação de alimentos.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investigou o caso durante a Operação Leite Compensado, deflagrada em dezembro de 2024. Segundo a decisão judicial, os envolvidos utilizavam produtos químicos para corrigir a acidez do leite e, ao mesmo tempo, alteravam registros internos para esconder as irregularidades da fiscalização.
Ao todo, os 15 réus foram condenados por associação criminosa. Além disso, 13 deles também receberam condenações por adulteração de produtos alimentícios. As penas variam de um ano e seis meses a 13 anos e quatro meses de prisão.
Onde fica a fábrica que adulterava leite?
A Dielat Indústria e Comércio de Laticínios fica em Taquara, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul. Fundada em 2018, a empresa chegou a reunir mais de 100 funcionários diretos, além de fornecedores e produtores rurais ligados às atividades.
De acordo com a sentença, o esquema envolvia diferentes setores da indústria. Entre eles estavam a direção, o laboratório e as equipes de produção. Nesse contexto, o proprietário da empresa, Antônio Ricardo Colombo Sader, e o diretor industrial, Tales Bardo Laurindo, receberam as maiores penas: 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado.
Como a fábrica adulterava o leite?
A investigação identificou que os envolvidos usavam códigos para esconder a presença de produtos químicos nos registros. Por exemplo, chamavam a soda cáustica de “vitamina”. Já o peróxido de hidrogênio, conhecido como água oxigenada, recebia o nome de “lactose”.
Quando os testes apontavam acidez elevada no leite, os funcionários calculavam a quantidade de substâncias necessária para alterar os resultados. Para isso, recorriam a fórmulas matemáticas que os investigadores encontraram em cadernos e agendas.
Além disso, segundo a decisão, os funcionários retiravam a soda cáustica do sistema de limpeza da indústria e a adicionavam aos silos com baldes, funis ou tubulações. Em seguida, realizavam novas análises para verificar os parâmetros do produto.
Um dos episódios descritos no processo envolveu um lote destinado à produção de leite UHT. Como os testes apontaram acidez elevada, os funcionários adicionaram soda cáustica ao material. No entanto, a fábrica cancelou a produção de leite UHT com aquele lote e redirecionou o conteúdo para a fabricação de composto lácteo.
Fábrica reaproveitava produtos vencidos e resíduos do chão
Além da adulteração química, a Justiça identificou mais de 800 toneladas de mercadorias deterioradas, vencidas, sem identificação adequada ou destinadas à alimentação animal. Os produtos estavam em depósitos clandestinos ligados ao esquema.
Parte desses materiais retornava à fábrica e, posteriormente, entrava na produção de compostos lácteos. Entre os itens reaproveitados estavam raspagens das câmaras de secagem e resíduos recolhidos durante a varredura do chão.
A sentença também descreve uma estratégia para simular o descarte de mercadorias condenadas pelo Ministério da Agricultura. Segundo os relatos considerados no processo, os funcionários queimavam apenas dois sacos de produtos em uma caldeira e gravavam um vídeo para demonstrar o descarte. Entretanto, mantinham o restante do material para reutilização na produção.
Registros escondiam irregularidades da fiscalização
Para dificultar a identificação das fraudes, a fábrica mantinha controles paralelos sobre a qualidade dos produtos. De acordo com a decisão, os registros internos armazenavam os resultados reais das análises. Por outro lado, as planilhas apresentadas aos fiscais indicavam que os alimentos atendiam aos padrões exigidos.
Entre as provas consideradas pela Justiça estavam documentos de laboratório, cadernos com fórmulas químicas, depoimentos de auditores e investigadores e produtos apreendidos nos depósitos.
Além disso, os laudos identificaram alterações nos níveis de acidez, proteínas e lactose. Os exames também apontaram a presença de coliformes, DNA bovino em leite de cabra e maltodextrina não declarada em leite em pó integral.
Quais foram as condenações?
A Justiça condenou os 15 réus por associação criminosa. Entretanto, 13 deles também receberam penas por adulteração de produtos alimentícios.
Entre as principais condenações estão:
- Antônio Ricardo Colombo Sader, proprietário da Dielat: 13 anos e quatro meses de prisão.
- Tales Bardo Laurindo, diretor industrial: 13 anos e quatro meses.
- Gustavo Raimundo Lauck, responsável técnico pelas fórmulas de neutralização: 12 anos e quatro meses.
- Sérgio Alberto Seewald, integrante do núcleo técnico-químico: 11 anos e um mês.
- Daniel Silvério Junior, Everson Cavalheiro e Jonatas Ramalho Hinschink, encarregados de turno: 10 anos e dois meses cada.
- Leonarda Manuela Peters, monitora de qualidade: sete anos e oito meses.
- Deroci Vicente Dutra da Silva Filho, supervisor de produção: quatro anos e um mês.
Os demais réus receberam penas menores por atividades relacionadas aos laboratórios, ao controle de qualidade, à administração e à logística.
Além das condenações, a sentença determinou a destruição definitiva dos produtos lácteos, insumos e matérias-primas apreendidos em depósitos ligados à Dielat e à Agrovita. Para isso, o Ministério da Agricultura deverá providenciar o descarte, caso ele ainda não tenha ocorrido.
A Justiça também determinou que as prefeituras com contratos ou licitações em andamento com empresas ligadas aos condenados recebam informações sobre o caso. A medida busca dar ciência aos municípios, especialmente àqueles envolvidos em programas de alimentação escolar.
O que diz a defesa da Dielat?
Em nota, a Dielat negou ter cometido irregularidades ou causado danos à saúde pública. Além disso, a empresa informou que pretende recorrer da condenação de seu administrador, Antônio Ricardo Colombo Sader.
A defesa de cinco funcionários também contestou a sentença. Os advogados alegaram que as provas não seriam suficientes para comprovar o uso de soda cáustica no leite. Por sua vez, as defesas de Sérgio Alberto Seewald e Alaete Girardi apontaram supostas nulidades no processo e anunciaram recursos.
Apesar das condenações, o caso ainda pode ter novos desdobramentos. Isso porque a decisão foi proferida em primeira instância e, portanto, os condenados podem contestá-la nas instâncias superiores.
