O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) o pedido de cassação do mandato do senador catarinense Jorge Seif (PL). O político era é acusado de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, quando foi eleito para o mandato de oito anos.
Nesta quinta, os demais ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques, que na terça-feira havia votado pelo indeferimento do recurso e manutenção do mandato. Floriano concluiu que não há provas suficientes das irregularidades.
Durante seu voto, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia afirmou que as provas apresentadas não são suficientes e irrefutáveis para provocar a perda de mandato.
“Como foi dito, desde o voto do ministro relator, há comprovação de fatos com provas indiciárias [relativo a indícios] do ocorrido. O que não há é prova cabal que possa levar a uma cassação de mandato neste caso”, afirmou Cármen.
Seif havia sido Absolvido no TER catarinense, em primeira instância. No entanto, a coligação autora da ação ingressou com recurso em Brasília, o que foi julgado agora.
Após a decisão, o senador Jorge Seif emitiu uma nota oficial onde afirmou ser hoje um dia de gratidão e de reflexão. Ele descreveu o processo como “longo” e “duro”, e ainda afirmou que foi testado como “homem público” e como “ser humano”. “Santa Catarina já havia reconhecido por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral: não houve irregularidade. Não houve crime. Houve uma eleição legítima, fruto do voto livre e soberano do povo catarinense”, afirmou Seif.
O senador ainda agradeceu a Deus, a o povo catarinense, aos amigos e à equipe. “Saio desse processo mais maduro. Mais consciente do peso do mandato que exerço no Senado Federal. Saio mais forte espiritualmente e ainda mais determinado a honrar cada voto que recebi”, pontuou.
