A proteção dos animais ganhou um novo reforço em Santa Catarina. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (20), o projeto MP Guardião da Vida Animal.
A iniciativa pretende incentivar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar animal nos municípios.
O projeto é coordenado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA). Além disso, busca fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça e estimular medidas concretas para reduzir os casos de maus-tratos e abandono.
Levantamento aponta cidades com mais registros
Como primeira ação, o MPSC instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação dessas políticas nos dez municípios com maior incidência proporcional de maus-tratos entre 2023 e 2025.
A lista reúne Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.
O levantamento utilizou dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Além disso, a análise considerou a taxa de ocorrências por 100 mil habitantes. Da mesma forma, o estudo avaliou a repetição dos registros ao longo dos últimos três anos. Assim, foi possível identificar onde o problema ocorre de maneira mais frequente.
Projeto aposta na prevenção
O MP Guardião da Vida Animal pretende estimular ações permanentes nos municípios. Entre elas estão programas de castração, identificação e registro de animais. Além disso, o projeto prevê a criação de canais de denúncia, campanhas educativas e capacitação de servidores públicos.
Da mesma forma, a iniciativa incentiva o aperfeiçoamento da legislação municipal. Enquanto isso, o MPSC pretende integrar órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Com isso, busca construir soluções duradouras para reduzir os casos de maus-tratos.
Segundo o Ministério Público, essas medidas também contribuem para a saúde pública, a preservação ambiental e o fortalecimento da cidadania.
A expectativa é ampliar o projeto gradualmente. Dessa forma, outras Promotorias de Justiça poderão aderir à iniciativa nos próximos meses.
Violência não pode ser naturalizada
Durante o lançamento, a vice-coordenadora do GEDDA, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, afirmou que o projeto representa um posicionamento institucional diante da violência contra os animais.
“Representa a escolha de não naturalizar nenhum tipo de violência. A violência contra os animais revela, em grande medida, a violência também contra outros seres vulneráveis.”
Além disso, ela destacou que combater esse tipo de crime significa proteger toda a sociedade.
Fortalecimento das políticas públicas
A coordenadora do GEDDA, promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, ressaltou que o projeto fortalece a atuação das Promotorias de Justiça. Segundo ela, a falta de políticas públicas amplia o sofrimento dos animais.
“A ausência ou a fragilidade dessas políticas inevitavelmente leva à imposição de sofrimento aos animais.”
Por isso, o projeto prioriza a interlocução com os municípios. Ao mesmo tempo, busca ampliar a implantação de ações permanentes de proteção animal em todo o estado.
Tema ganha força na sociedade
Nos últimos anos, a proteção animal passou a ocupar espaço cada vez maior no debate público. Ao mesmo tempo, cresceram as denúncias de maus-tratos e abandono. Como consequência, aumentou a cobrança por políticas públicas mais eficientes.
Nesse cenário, o MP Guardião da Vida Animal pretende transformar essa demanda em ações permanentes. Assim, o projeto busca prevenir novos casos de violência, incentivar a guarda responsável e fortalecer a rede de proteção aos animais em Santa Catarina.
