Uma operação do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) identificou diversas irregularidades em postos de combustíveis durante a ação nacional de fiscalização “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, realizada entre os dias 10 e 12 de março.
Ao longo da força-tarefa, os fiscais vistoriaram 60 postos de combustíveis em 12 cidades catarinenses. Além disso, as equipes analisaram 699 bicos de bombas medidoras para verificar possíveis falhas técnicas ou indícios de fraude. Como resultado, os técnicos registraram 140 irregularidades, o que representa 20% dos equipamentos avaliados.
Entre os problemas mais comuns, os fiscais encontraram vazamentos nas mangueiras, dígitos queimados nos painéis e pequenas falhas na medição do volume. Essas irregularidades, embora muitas vezes decorrentes de falhas de manutenção, podem gerar prejuízos aos consumidores. Por isso, o órgão reforçou a fiscalização.
A operação ocorreu nas cidades de Florianópolis, Biguaçu, São José, Palhoça, Itajaí, Ilhota, Navegantes, Camboriú, Balneário Camboriú, Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna.
Fraudes reduziam quantidade de combustível
Além das falhas técnicas, os fiscais também identificaram fraudes em três postos de combustíveis, o que acendeu um alerta para os órgãos de controle. De acordo com o diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez, algumas bombas estavam manipuladas.
Segundo ele, os equipamentos entregavam entre 5,1% e 6,5% a menos de combustível do que o volume indicado no painel. Ou seja, o consumidor pagava por uma quantidade maior do que realmente recebia no tanque.
Diante da constatação, os fiscais autuaram os estabelecimentos e iniciaram processos administrativos. Posteriormente, as autoridades poderão aplicar multas e outras penalidades previstas na legislação.
Para o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a operação reforça a importância da fiscalização contínua. Ainda assim, ele destacou que o número de fraudes graves ficou abaixo da expectativa inicial, já que todos os postos vistoriados apresentavam suspeitas prévias.
Operação nacional mira comércio justo
A fiscalização integrou uma operação nacional coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Além disso, a ação contou com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Enquanto o Imetro-SC concentrou esforços na verificação da quantidade de combustível e na identificação de fraudes eletrônicas, a ANP fiscalizou a qualidade, a origem e as condições de armazenamento dos combustíveis.
Além de Santa Catarina, a operação ocorreu simultaneamente em nove estados brasileiros, ampliando o alcance das ações de fiscalização.
Os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa. Depois disso, os processos administrativos seguem para análise e podem resultar em penalidades.
Orientações ao consumidor
Para evitar prejuízos, o Imetro-SC recomenda alguns cuidados no momento do abastecimento. Primeiramente, o motorista deve verificar se a bomba possui selo de verificação do Inmetro válido.
Além disso, é importante observar se o visor da bomba está legível e funcionando corretamente. Da mesma forma, o consumidor deve conferir o estado das mangueiras e conexões, que não podem apresentar vazamentos.
Por fim, caso surja alguma suspeita, o motorista pode solicitar a medida-padrão de 20 litros, que o posto é obrigado a disponibilizar para conferência imediata.
Se houver indícios de irregularidade, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo site oficial, e-mail ou telefone (48) 3664-4554.
