O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (19), o período para que cidadãos, partidos e entidades enviem sugestões que visam aperfeiçoar as resoluções das Eleições Gerais de 2026. Os interessados devem encaminhar suas contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico no portal da Corte até o dia 30 de janeiro. Sob a coordenação do ministro Nunes Marques, essa etapa busca democratizar a construção das normas que orientarão o pleito, permitindo que a sociedade civil participe ativamente da elaboração das instruções normativas.
Audiências do TSE
O Tribunal promoverá audiências híbridas entre 3 e 5 de fevereiro para debater propaganda, contas e sistemas de votação. Com transmissão ao vivo pelo YouTube e TV Justiça, os encontros serão divididos por eixos temáticos, indo de pesquisas eleitorais à acessibilidade. Assim, o TSE amplia a transparência e abre espaço para contribuições da sociedade sobre a logística e a legislação.
Para aqueles que desejam discursar durante os eventos, o prazo para solicitar a manifestação oral encerra-se um pouco mais cedo, no dia 27 de janeiro. A Corte selecionará os oradores por relevância e tempo, divulgando os aprovados em 29 de janeiro. Assim, as regras do próximo ano refletirão tanto o entendimento jurídico quanto as demandas práticas da comunidade acadêmica e profissional.
