Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS devem acompanhar os prazos de implantação do cadastro biométrico. Até 31 de dezembro de 2026, o governo poderá aproveitar registros de documentos como CNH e título de eleitor. Depois, essas biometrias continuarão válidas durante 2027, desde que o cidadão tenha feito o cadastro até o fim deste ano.
A mudança busca confirmar a identidade dos beneficiários e prevenir fraudes. Entretanto, o governo fará a transição de forma gradual e não bloqueará automaticamente os benefícios ativos por causa da implantação da exigência.
Quais são os prazos?
O calendário prevê três etapas:
- Até 31 de dezembro de 2026: o cidadão poderá registrar a biometria nas bases oficiais aceitas, como CIN, CNH e Justiça Eleitoral.
- Durante 2027: o governo ainda aceitará os registros de outras bases feitos até o fim de 2026. Quem não tiver biometria deverá providenciar a CIN, salvo nas situações de dispensa.
- A partir de 1º de janeiro de 2028: somente a biometria da Carteira de Identidade Nacional atenderá à exigência para concessão, manutenção e renovação dos benefícios.
Quem já tem biometria precisa refazer o cadastro?
Quem possui a CIN já conta com a base biométrica que o governo adotará definitivamente. Por outro lado, quem usa o registro da CNH ou do título de eleitor deverá providenciar a nova identidade até o fim da transição, respeitadas as exceções.
Assim, ter biometria em outra base oficial permite aproveitar o período de adaptação, mas não substitui a CIN a partir de 2028.
Quem pode receber dispensa?
O governo prevê dispensa, mediante comprovação, para pessoas com mais de 80 anos, residentes no exterior, migrantes, refugiados e apátridas. Além disso, contempla quem não consegue se deslocar por condição de saúde ou deficiência e moradores de localidades de difícil acesso.
Portanto, o beneficiário deve considerar sua situação antes de buscar atendimento. A implantação gradual prevê condições específicas para esses grupos.
