Um vídeo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expôs uma prática preocupante: o uso de corante em carnes estragadas. O objetivo era simular frescor e enganar consumidores. A descoberta ocorreu durante uma fiscalização em 17 estabelecimentos na região Oeste e Norte de SC.
Veja o vídeo da manipulação da carne no Oeste
Assim, a ação, que visava garantir a segurança alimentar dos consumidores, resultou na apreensão de toneladas de alimentos impróprios para consumo. Ou seja, os proprietários de supermercados, açougues e restaurantes que cometeram as práticas ilícitas.
Fiscalização no Oeste
No Oeste do estado, a fiscalização ocorreu em Seara e Xavantina. Os órgãos encontraram os seguintes problemas:
- Carnes vencidas e adulteradas: Comerciantes vendiam alimentos com prazos de validade expirados.
- Condições insalubres: moscas em embalagens de carne, ovos expostos ao sol e laticínios vencidos. Restaurantes apresentavam falta de higiene, acumulando resíduos e mantendo alimentos fora da temperatura adequada.
- Produtos impróprios: Hortaliças em decomposição, com mofo e fungos, representavam um risco à saúde dos consumidores.
Apreensão no Norte
No Norte do estado, em São Francisco do Sul, a operação apreendeu 1,3 tonelada de carnes e produtos impróprios para consumo. Portanto, a ação, que ocorreu em quatro mercados com açougue, identificou:
- Carnes e produtos sem procedência: Autoridades apreenderam grande quantidade de carne bovina e suína, além de ovos e outros produtos como creme de leite e atum, por não terem procedência ou estarem vencidos.
Ademais, em um dos estabelecimentos, o gerente foi preso em flagrante por reembalar carnes vencidas para venda.
Responsabilização
Dessa forma, os responsáveis pelos comércios responderão por crime contra as relações de consumo, além das sanções administrativas.
O MP não informou os nomes dos estabelecimentos. O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC realizou as fiscalizações com o apoio da Vigilância Sanitária e outros órgãos.
Por fim, as autoridades notificaram os locais irregulares e podem interditá-los caso não se adequem às normas. O Ministério Público também buscará a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
