A Comissão Europeia exigiu, na sexta-feira (10), que a Meta altere recursos do Instagram e do Facebook que podem estimular o uso excessivo das plataformas. Em Bruxelas, o órgão apresentou conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos. Segundo os reguladores, a empresa não avaliou nem reduziu adequadamente os riscos que seus serviços representam para a saúde física e mental dos usuários, principalmente crianças, adolescentes e adultos vulneráveis.
A apuração analisou ferramentas como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações e sistemas de recomendação altamente personalizados. Esses mecanismos entregam novos conteúdos de forma contínua e, assim, incentivam o usuário a permanecer mais tempo conectado.
Comissão critica modelo de funcionamento
De acordo com a Comissão Europeia, o design do Instagram e do Facebook pode colocar os usuários em um ciclo automático de consumo de conteúdo. Nesse modelo, a pessoa termina um vídeo e logo recebe outro. Além disso, o sistema atualiza a tela constantemente e elimina pontos naturais de parada.
Por isso, o órgão europeu considera que recursos como Reels e Stories podem contribuir para comportamentos excessivos ou compulsivos. A investigação também apontou riscos relacionados ao uso das redes durante a noite, especialmente entre os mais jovens.
A Comissão sustenta que a Meta deveria reduzir o foco no engajamento contínuo. Para isso, a empresa poderia desativar a reprodução automática e a rolagem infinita como configuração padrão. Além disso, deveria criar pausas mais eficientes durante a navegação e reformular o sistema que recomenda conteúdos.
Na avaliação dos reguladores, essas mudanças ajudariam os usuários a tomar decisões mais conscientes sobre o tempo gasto nas plataformas.
Controles atuais seriam insuficientes
A Comissão Europeia também criticou as ferramentas que a Meta oferece para limitar o tempo de uso. Segundo o órgão, os usuários conseguem ignorar ou desativar os alertas com facilidade. Dessa forma, os recursos produzem pouco efeito na redução do tempo diante da tela.
Além disso, os investigadores consideraram os controles parentais complexos. Na prática, pais e responsáveis precisam investir tempo, esforço e conhecimento técnico para configurar e acompanhar as contas dos filhos.
Consequentemente, a Comissão entende que a Meta transferiu parte excessiva da responsabilidade para as famílias. Para o órgão, as plataformas precisam oferecer proteção desde a configuração inicial, sem exigir que o usuário procure, ative e personalize diversas ferramentas.
Meta contesta acusações
A Meta discordou das conclusões preliminares. A empresa afirmou que os reguladores não consideraram corretamente as medidas adotadas para proteger adolescentes.
Como exemplo, a companhia citou as Contas para Adolescentes. O sistema aplica proteções automáticas e permite que os responsáveis bloqueiem o acesso ao Instagram durante a noite. Além disso, os pais podem limitar o uso diário da plataforma.
A empresa informou ainda que continuará o diálogo com as autoridades europeias. Portanto, a decisão anunciada não encerra o processo. A Meta poderá apresentar documentos, argumentos e propostas antes de uma conclusão definitiva.
Processo pode resultar em multa
A Comissão Europeia apresentou uma conclusão preliminar. Isso significa que o órgão ainda não aplicou uma penalidade definitiva. No entanto, caso confirme a infração, a União Europeia poderá multar a Meta em até 6% do faturamento anual global da companhia.
Antes disso, a empresa terá a oportunidade de responder formalmente às acusações. Também poderá alterar o funcionamento das plataformas para tentar atender às exigências.
A investigação ocorre com base na Lei dos Serviços Digitais, conhecida pela sigla DSA. A legislação obriga as grandes plataformas digitais a identificar, avaliar e reduzir riscos sistêmicos relacionados aos seus serviços. A norma também aumenta a responsabilidade das empresas sobre a proteção de menores e de grupos vulneráveis.
Redes enfrentam pressão crescente
A decisão amplia a pressão internacional sobre empresas de redes sociais. Governos e autoridades discutem os efeitos dos algoritmos e do uso prolongado de aplicativos sobre crianças e adolescentes.
Além disso, a Comissão Europeia conduz outras investigações sobre os sistemas de recomendação do Instagram e do Facebook. O órgão analisa o chamado efeito “toca do coelho”, que ocorre quando o algoritmo conduz o usuário por uma sequência prolongada de conteúdos semelhantes.
Em abril, a Comissão também apresentou conclusões preliminares sobre a presença de crianças com menos de 13 anos nas plataformas da Meta. Agora, o novo processo concentra a atenção no próprio funcionamento dos aplicativos.
Assim, a União Europeia manda um recado direto às grandes empresas de tecnologia. Não basta oferecer controles opcionais depois que o problema aparece. Para os reguladores, as plataformas precisam desenvolver produtos que reduzam os riscos desde o primeiro acesso.
