O senador Esperidião Amin (PP-SC) acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “faltar com a verdade” ao citá-lo durante o julgamento que analisa a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração de Amin ocorreu após a fala de Moraes, que afirmou que o ex-ministro Anderson Torres se baseou em um parecer solicitado pelo senador para questionar a credibilidade das urnas eletrônicas.
O que o ministro Alexandre de Moraes disse
Durante a sessão do julgamento desta terça-feira (9), Alexandre de Moraes mencionou um debate temático no Senado. Na época, em setembro de 2021, foi presidido por Amin sobre a apuração e totalização dos votos.
A discussão foi sobre o Relatório de Análise nos Códigos-Fonte dos Sistemas Eleitorais, documento produzido pela Polícia Federal a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o ministro, Torres teria usado esse relatório para atacar o sistema eleitoral.
A versão do senador Esperidião Amin
Em resposta, o senador catarinense afirmou em coletiva de imprensa que a afirmação de Moraes é falsa. Ele explicou que não solicitou à Polícia Federal nenhum documento sobre voto impresso.
De acordo com Amin, o objetivo daquela sessão era debater a centralização da divulgação dos resultados das eleições pelo TSE. Ou seja, uma medida que gerou críticas de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por causar atrasos e retirar atribuições dos estados.
O senador ressaltou que o relatório apresentado na audiência, de fato recomendava o voto impresso para fins de auditoria. Além disso, falava da centralização dos votos e a transferência de tarefas de empresas terceirizadas para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
No entanto, Amin enfatizou que o TSE pediu e produziu este documento, não ele. O relatório foi encaminhado à corte eleitoral em outubro de 2018, quatro meses depois de uma liminar do STF suspender o artigo de lei que previa o voto impresso.
Portanto, o senador declarou que o ministro está subordinando fatos à sua própria narrativa. A realidade, segundo Amin, é que ele apenas presidiu uma audiência na qual o próprio TSE discutiu seu documento, que já sugeria o voto impresso.
