O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) o Prospera MEI, um pacote para apoiar microempreendedores individuais. O governo pretende transferir até R$ 5 mil para melhorias nos negócios e perdoar dívidas com a União.
Com a proposta de anistia, o Executivo busca beneficiar cerca de 3,6 milhões de empreendedores e eliminar R$ 12,6 bilhões em débitos. Antes disso, porém, o Congresso Nacional precisa aprovar a medida.
Como funcionará o Pix MEI?
O programa prevê transferências de até R$ 5 mil para comprar equipamentos e ampliar a capacidade produtiva dos negócios. Segundo o governo, os empreendedores não precisarão devolver o dinheiro, pois o repasse não será um empréstimo.
Além disso, o Executivo oferecerá orientação aos beneficiários para organizar os investimentos.
O governo pretende distribuir os recursos entre 2027 e 2030 e priorizar mulheres empreendedoras com menor faturamento. Por isso, o anúncio não libera imediatamente R$ 5 mil para todos os MEIs.
Quais dívidas o governo pretende perdoar?
O projeto propõe eliminar débitos dos microempreendedores com o governo federal. No entanto, o perdão depende da aprovação dos parlamentares.
Ao mesmo tempo, o Executivo pretende negociar dívidas da categoria com bancos e instituições financeiras por meio do Desenrola 3.0. Para isso, planeja comprar os débitos e exigir descontos mínimos de 90% dos credores. Com essas ações, busca facilitar o acesso dos MEIs ao crédito.
O limite de faturamento vai aumentar?
O governo também propõe elevar o teto anual de faturamento do MEI. A proposta estabelece os seguintes valores:
- 2027: R$ 110 mil.
- 2028: R$ 140 mil.
Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. Além do reajuste, o pacote prevê permitir que cada MEI contrate até dois funcionários. Contudo, o Congresso também precisa aprovar essas mudanças.
Lula apresentou as medidas a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, no qual disputa a reeleição.
