Um adolescente de 13 anos que pegou a arma do pai e atirou na cabeça de um colega, em Chapecó, foi internado por decisão da Justiça. A princípio, ele deve permanecer internado numa instituição correcional para menores por 45 dias.
A juíza atendeu a um pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), feito pelo promotor de plantão Wesley da Silva Müller. O caso foi enquadrado como tentativa de homicídio qualificado, mas por conta do autor dos tiros ser menor de 18 anos, o fato é considerado ato infracional, e não crime.
O Ministério Público também apontou dois agravantes: o uso de arma de uso restrito e a idade da vítima, que também é menor de 14 anos. A juíza destacou a gravidade do caso. Na decisão, a magistrada afirmou haver indícios de que o adolescente foi o autor do disparo.
O adolescente infrator agora terá acompanhamento psicológico. A Justiça determinou uma avaliação psicossocial do garoto durante a internação. Os pais também serão encaminhados para atendimento psicológico.
A Investigação continua. A decisão autoriza novas perícias e a coleta de documentos médicos sobre o estado de saúde da vítima.
O disparo aconteceu no sábado (10). A vítima, também de 13 anos, foi levada ao Hospital Regional do Oeste e foi submetida a uma cirurgia. O estado de saúde atual não foi divulgado.
A arma era uma pistola calibre 9 milímetros. Segundo o processo, ela pertence ao pai do adolescente que fez os disparos. As circunstâncias do tiro não foram divulgadas. Os investigadores apreenderam outras armas na casa. Além de uma pistola Taurus PT92, foram recolhidos uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições.
O pai também é investigado. Ele é o dono das armas e pode responder por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, crime previsto no Estatuto do Desarmamento.
O crime de omissão de cautela prevê até dois anos de detenção. O Estatuto do Desarmamento pune quem não toma os cuidados necessários para impedir que menores de 18 anos peguem uma arma de fogo. A pena vai de um a dois anos de detenção, além de multa. Como se trata de um caso envolvendo dois menores de idade, as identidades das vítimas não foram divulgadas.
