A disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) avançou para os tribunais e intensificou o confronto entre as duas campanhas. Além da busca pelos votos, os candidatos passaram a apresentar ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir a cassação das chapas adversárias.
As equipes jurídicas acusam os rivais de divulgar informações falsas, utilizar irregularmente as redes sociais e adotar estratégias que, segundo as denúncias, comprometem a igualdade da disputa eleitoral.
Além disso, os processos envolvem o uso de inteligência artificial, a atuação de influenciadores digitais e possíveis irregularidades na distribuição de conteúdos pelas plataformas.
Entre os episódios mais recentes, a campanha de Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de um canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Por outro lado, a equipe de Lula acionou a Justiça Eleitoral e questionou o funcionamento dos algoritmos da Meta, responsável pelo Instagram e Facebook.
Diante do aumento das denúncias, o TSE ampliou a frequência dos julgamentos para analisar os processos antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Por que Flávio Bolsonaro pediu a cassação de Lula?
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou, na quinta-feira (8), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
No documento de 196 páginas, os advogados acusam uma rede de perfis no Instagram de disseminar informações falsas e descontextualizadas para prejudicar o candidato do PL.
Além disso, a campanha solicita a suspensão de 32 perfis e a retirada de 221 publicações. Entre os conteúdos questionados, estão mensagens que afirmam que Flávio acabaria com o Bolsa Família, privatizaria o Sistema Único de Saúde (SUS), eliminaria o 13º salário e implantaria jornadas de trabalho de 16 horas.
Os advogados também questionam o uso das publicações colaborativas do Instagram, conhecidas como collabs. Segundo a campanha, a ferramenta permite que diferentes perfis compartilhem o mesmo conteúdo e ampliem o alcance das mensagens.
Por isso, o PL pede que a Justiça Eleitoral identifique os responsáveis por perfis anônimos, determine a remoção das publicações e, ao final do processo, casse a chapa de Lula e Alckmin.
Entretanto, o TSE ainda precisa analisar as acusações e avaliar as provas apresentadas.
Por que Lula também quer a cassação de Flávio?
A campanha de Lula reagiu e apresentou uma ação contra Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), e o influenciador Pablo Marçal.
Na representação protocolada na sexta-feira (9), os advogados do PT acusam os envolvidos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo a campanha, Marçal utilizou suas redes sociais para ampliar a divulgação de conteúdos favoráveis a Flávio. Além disso, os advogados destacam que o influenciador anunciou sua participação na equipe do candidato em 29 de setembro.
A ação também questiona a divulgação de um vídeo com trechos de uma conversa de 2016 entre Lula e Eduardo Paes. Para o PT, a edição retirou declarações do contexto original e atribuiu ao presidente críticas aos evangélicos.
Diante disso, a campanha pede que a Justiça Eleitoral suspenda o perfil de Marçal no Instagram ou restrinja a distribuição de suas publicações pelos sistemas de recomendação.
Além disso, o PT solicita a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
Por outro lado, a equipe de Flávio afirma que Marçal atua como apoiador da candidatura e também acusa os adversários de espalhar desinformação.
Como o canal de André Janones entrou na disputa?
O confronto judicial ganhou um novo capítulo no sábado (10), quando a campanha de Flávio Bolsonaro pediu a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones.
O canal reuniu aproximadamente 3,2 milhões de seguidores em cerca de uma semana. Entretanto, os advogados do PL acusaram a iniciativa de organizar a circulação de informações falsas e ataques contra Flávio.
No domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal e da conta de Janones até 25 de outubro.
Horas depois, porém, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a determinação e autorizou o restabelecimento provisório do canal.
Além disso, a área técnica do TSE analisou publicações realizadas entre os dias 2 e 11 de outubro e informou que não encontrou conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes às mensagens apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Assim, o episódio provocou decisões divergentes dentro da Justiça Eleitoral e levou o caso para nova avaliação.
Por que o PT acusa a Meta de favorecer Flávio?
Além das ações contra a chapa adversária, a campanha de Lula questionou o funcionamento dos algoritmos do Instagram e do Facebook.
Segundo os advogados do PT, a Meta restringiu o alcance das publicações do presidente e dificultou o impulsionamento de conteúdos eleitorais.
Para sustentar a denúncia, a campanha apresentou um levantamento que aponta engajamento médio de Flávio Bolsonaro 2,96 vezes maior que o de Lula, apesar de o candidato do PL possuir 17,2% menos seguidores.
Entretanto, a diferença de engajamento não comprova, isoladamente, favorecimento por parte da plataforma.
A Meta negou qualquer tratamento privilegiado e afirmou que os problemas técnicos também atingiram contas de outros países. Além disso, a empresa garantiu que aplica as mesmas regras aos candidatos.
Diante das acusações, o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira concedeu prazo de 48 horas para a empresa apresentar esclarecimentos.
O TSE também solicitou a preservação de registros de moderação, métricas, dados de anúncios e informações sobre possíveis mudanças no alcance das publicações.
Portanto, a Justiça Eleitoral ainda precisa determinar se houve alguma irregularidade.
Quais propagandas o TSE já mandou retirar?
Enquanto analisa as novas denúncias, o TSE também determinou a remoção de conteúdos publicados pelas duas campanhas.
No caso de Lula, o tribunal ordenou a retirada de uma propaganda com o slogan “Se Flávio vence, você perde”. A peça associava uma eventual vitória do candidato do PL à perda de benefícios sociais e direitos trabalhistas.
Segundo a decisão, o material não apresentava elementos suficientes para sustentar as afirmações. Além disso, a Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo da primeira-dama Janja com críticas a Flávio.
Por outro lado, o tribunal também mandou Flávio Bolsonaro retirar três publicações que utilizavam imagens produzidas por inteligência artificial. Os conteúdos apresentavam Lula em situações inexistentes e faziam associações com organizações criminosas.
Em outro processo, o TSE aplicou multa de R$ 5 mil a Flávio por uma publicação que relacionava Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho.
Durante o julgamento, Kassio Nunes Marques defendeu que a manifestação representava uma crítica política legítima. Entretanto, a maioria dos ministros adotou entendimento diferente e decidiu aplicar a penalidade.
Dessa forma, o tribunal passou a analisar conteúdos das duas candidaturas, especialmente aqueles que envolvem acusações sem comprovação e informações potencialmente enganosas.
Como o TSE vai atuar até o segundo turno?
Com o aumento das ações, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ampliou a frequência das sessões virtuais dedicadas à propaganda eleitoral.
Agora, o tribunal realizará três sessões semanais para analisar denúncias e recursos relacionados às campanhas presidenciais.
Além disso, o TSE designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze como juiz auxiliar da propaganda eleitoral. Ele atuará ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e Kassio Nunes Marques na avaliação dos processos.
A medida busca acelerar os julgamentos e garantir decisões antes da votação de 25 de outubro.
Entretanto, os pedidos de cassação apresentados pelas campanhas não significam que os candidatos perderão automaticamente seus registros. Para isso, a Justiça Eleitoral precisa analisar as provas, garantir o direito de defesa e decidir se houve irregularidades graves o suficiente para justificar a penalidade.
Enquanto isso, Lula e Flávio Bolsonaro continuam disputando espaço nas redes sociais e utilizando instrumentos judiciais para contestar as estratégias dos adversários.
Assim, a eleição presidencial entra na reta final com duas disputas simultâneas: a corrida pelos votos e o confronto jurídico sobre os limites da propaganda eleitoral.
