Nesta quarta-feira (10), quem começa mais uma sessão do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do Núcleo 1 da trama golpista é o ministro Luiz Fux, proferindo seu voto. O placar, até o momento, está em dois votos favoráveis à condenação dos réus. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Assim, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam na sequência de Fux. Acompanhe ao vivo:
Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Contudo, é importante lembrar que o ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal, Alexandre Ramagem, é exceção. Ele recebeu, portanto, o benefício da suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
Logo, diante dos crimes apontados, Bolsonaro e os demais réus podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão.
Recurso em caso de condenação no julgamento de Bolsonaro
Enfim, em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão. Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. No entanto, para conseguir que um novo julgamento ocorra e vá a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil
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