A Justiça revogou a prisão preventiva de Deyvisonn da Silva de Souza, do ex-prefeito de Pescaria Brava, cidade que fica no Sul de Santa Catarina, a cerca de 20 quilômetreos de Laguna. Ele é investigado na Operação Mensageiro e estava atrás das grades desde o dia 31 de julho de 2024.
O despacho da Justiça que determinou sua soltura foi publicado na sexta-feira (26), e substitui a detenção por medidas cautelares. Na decisão, a desembargadora do Tribunal de Justiça Cinthia Schaefer entendeu que o período que Souza ficou preso foi suficiente para manter a ordem pública. Na análise da magistrada, a fase atual do processo permite que ele responda em liberdade.
“Convém salientar que Deyvisonn da Silva de Souza não mais é prefeito de Pescaria Brava. O que, de certa forma, relativiza eventual risco à reiteração delitiva. Além disso, em uma análise da razoabilidade do tempo decorrido, há de se considerar que, não havendo previsão de pauta futura para o julgamento do presente recurso, a fim de se evitar indevido constrangimento ilegal do custodiado, igualmente entendo coerente a substituição da prisão por medidas cautelares diversas”, publicou.
O ex-prefeio de Pescaria Brava fará o uso de tornozeleira eletrônica, com perímetro de monitoramento dentro do estado de Santa Catarina. Ele não pode se ausentar da região por mais de sete dias sem autorização judicial, não pode deixar o país e precisará manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo que for intimado.
Souza foi preso pela primeira vez no dia 6 de dezembro de 2022. Em julho de 2023 ele renunciou ao cargo de prefeito e em setembro de 2023 foi colocado em liberdade. Porém, à pedido do TJSC voltou a ser detido em julho de 2024.
