Na sessão de terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei do vereador Delegado Mioto (União) que institui o ‘Programa Defesa Pessoal para Mulheres’. A proposta visa oferecer às mulheres habilidades de defesa pessoal para auxiliar na proteção contra a violência, capacitá-las para lidar com situações de abuso e incentivar o protagonismo feminino.
De acordo com o texto aprovado, as aulas poderão ser em praças públicas, parques ou centros comunitários. O programa também prevê que 15% das vagas sejam para mulheres vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva.
Inscrições permanentemente abertas
As inscrições deverão permanecer abertas de forma permanente, sendo que o Poder Executivo ficará responsável por definir qual secretaria fará a gestão do processo. O programa ainda poderá contar com atividades complementares, como palestras, workshops e seminários.
Durante a discussão da proposta, Mioto destacou que o projeto busca oferecer às mulheres ferramentas práticas para reagir e se proteger em situações de risco. Segundo ele, o programa prevê aulas de defesa pessoal com técnicas de artes marciais.
Mioto afirmou que, embora a iniciativa seja simples, pode ter impacto significativo na prevenção da violência. O parlamentar também lembrou que cursos desse tipo nem sempre são acessíveis, defendendo que o poder público ofereça essa oportunidade de graça. “É melhor você saber e não precisar usar do que precisar usar e não saber”, concluiu, ao pedir o apoio dos colegas para a aprovação da proposta.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo.
