Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina resultou na prisão preventiva do um Prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt e de empresários investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na manhã desta terça-feira (19). Além disso, as equipes cumpriram 37 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e do Mato Grosso.
A ação faz parte da Operação Regalo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e pelo Grupo Especial Anticorrupção – Gaeco, ligados ao MPSC. Conforme a investigação, o grupo teria montado um esquema de pagamento de propina em contratos públicos ligados às prefeituras de Balneário Piçarras e São João Batista.
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os agentes cumpriram seis mandados de prisão preventiva. As ordens judiciais atingiram residências, empresas e órgãos públicos em cidades como Itajaí, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, Biguaçu e Timbó.
Esquema envolvia contratos públicos
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 e apontam a atuação conjunta entre empresários e integrantes do núcleo político-administrativo dos municípios investigados.
De acordo com a apuração, o grupo dividia funções e mantinha um esquema estruturado de pagamento de propinas. Em Balneário Piçarras, os investigadores identificaram cobrança de 3% sobre contratos públicos. Já em São João Batista, os valores variavam conforme os contratos.
Ainda conforme o MPSC, apenas em Balneário Piçarras as vantagens ilícitas obtidas pelo grupo chegaram a aproximadamente R$ 485,9 mil. O dinheiro, segundo os investigadores, saiu dos cofres públicos por meio de contratos supostamente superfaturados.
Obras da orla estão na mira
A atual fase da investigação concentra esforços em contratos ligados às obras e à urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras. Além disso, os investigadores analisam outros contratos firmados nos dois municípios.
O Ministério Público também pediu o sequestro de valores que teriam sido usados para o pagamento das propinas. A Justiça autorizou a medida para garantir eventual devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Durante as buscas, as equipes apreenderam documentos, celulares e outros materiais considerados importantes para o avanço das investigações. Agora, o GEAC e o GAECO vão analisar o conteúdo para identificar novos envolvidos e aprofundar a apuração sobre a possível rede criminosa.
Operação mobilizou forças de vários estados
A operação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pela preservação das provas recolhidas durante as diligências. Além disso, equipes dos GAECOs do Distrito Federal e do Mato Grosso auxiliaram no cumprimento das ordens judiciais fora de Santa Catarina.
O nome “Regalo” faz referência ao pagamento de vantagens indevidas entre empresários e agentes públicos durante a execução dos contratos investigados.
O processo tramita em sigilo judicial.
Matéria em atualização.
