A Marinha do Brasil afirmou, na quinta-feira (06), que o processo citado na reportagem sobre quase R$ 800 mil destinados a serviços funerários trata de uma estimativa administrativa para eventual atendimento a militares e dependentes. Segundo a instituição, o valor divulgado não representa despesa efetiva, mas sim um teto contratual baseado em critérios técnicos e históricos.
Valor funciona como previsão máxima
De acordo com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, o montante divulgado serve como limite máximo para eventual utilização do serviço. Ou seja, a administração projeta um valor estimado, mas só paga conforme a demanda real.
Além disso, a Marinha explica que calcula essa previsão com base em dados históricos e parâmetros técnicos. Portanto, o número não indica que o total será necessariamente utilizado.
Ainda segundo a nota, mesmo que a demanda seja menor, a instituição precisa manter estrutura contratual ativa. Assim, consegue responder rapidamente a situações inesperadas ou atípicas.
Assistência garantida por lei
A Marinha também reforça que o Estatuto dos Militares assegura assistência funerária aos integrantes da Força e a seus dependentes. Dessa forma, o apoio ocorre desde o momento do óbito até o sepultamento, quando solicitado pela família.
Conforme a instituição, essa política integra um conjunto de medidas assistenciais previstas em lei. Por isso, o planejamento contratual busca garantir atendimento digno e imediato em momentos de maior vulnerabilidade.
Legalidade e economicidade
A nota destaca ainda que o processo segue os princípios da legalidade, da transparência e da economicidade na administração pública. Ou seja, a contratação respeita as normas vigentes e busca o melhor custo-benefício.
Por fim, a Marinha afirma que os serviços funerários envolvem respeito à dignidade da pessoa humana, aos familiares e ao interesse social.
O Guararema News mantém seu compromisso com a atualização constante das informações e com o registro das manifestações oficiais das instituições citadas.
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