O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a nova regulamentação para o fim da escala de trabalho 6×1 nasça de uma construção conjunta. Durante o discurso de abertura da Segunda Conferência do Trabalho, no Anhembi (SP), o petista defendeu que trabalhadores, empresários e governo cheguem a um consenso antes que o tema avance de forma isolada no Legislativo.
Diálogo sobre a escala 6×1
Para Lula, a antecipação de um acordo é taticamente superior para a classe trabalhadora. Ele argumentou que uma proposta negociada oferece mais segurança jurídica do que um texto “aberto” aprovado pelo Congresso Nacional, o qual poderia gerar interpretações ambíguas e judicialização excessiva.
“É melhor vocês construírem negociando do que vocês terem que engolir uma coisa aberta, e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho”, alertou o presidente.
Equilíbrio econômico
Apesar de sinalizar apoio à revisão da jornada, o presidente enfatizou que o Palácio do Planalto adotará uma postura de mediador. Em vez de pender para um dos lados, o Executivo busca uma solução que harmonize os direitos sociais com a estabilidade financeira do país.
Nesse sentido, os principais pontos defendidos pelo governo são:
- Proteção social: Garantia de que nenhum direito do trabalhador seja suprimido.
- Saúde da economia: Monitoramento para que a mudança não gere impactos negativos na produtividade ou inflação.
- Harmonização: Uso do diálogo social como ferramenta de política pública.
Próximos passos
A Conferência do Trabalho segue até o dia 5 de março, reunindo lideranças sindicais e representantes do setor produtivo. O objetivo central do encontro, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é estabelecer diretrizes para o chamado “trabalho decente” no Brasil.
Por fim, o resultado dessas mesas de discussão deve servir como base para o texto que o governo enviará ou apoiará no Congresso.
