O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), alterando as regras de exportação para as empresas brasileiras. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos enviados pelo Brasil ao bloco europeu passam a contar com tarifa zero já nesta fase inicial.
Acordo Mercosul-UE
A medida conecta um mercado consumidor de 700 milhões de pessoas e elimina taxas que, até então, encareciam o produto brasileiro no exterior. Com a queda das barreiras, o Brasil aumenta seu alcance comercial. Portanto, o país, que antes tinha acordos com nações que representavam 9% das importações mundiais, passa a acessar um mercado que compõe 37% do comércio global.
Indústria lidera benefícios imediatos
A desoneração atinge 2.932 produtos logo no primeiro dia de vigência. Desse total, cerca de 93% são bens industriais, o que fortalece a competitividade de fábricas instaladas no Brasil frente a concorrentes internacionais.
Dessa forma, os setores com maior volume de itens beneficiados são:
- Máquinas e equipamentos: 21,8% dos produtos com redução imediata;
- Alimentos: 12,5%;
- Metalurgia: 9,1%;
- Aparelhos e materiais elétricos: 8,9%;
- Produtos químicos: 8,1%.
No segmento de máquinas e equipamentos, o impacto é ainda mais expressivo: 96% de tudo o que o Brasil exporta para a Europa nesta categoria, como compressores e bombas industriais, deixa de pagar impostos de entrada.
Cronograma e transição
Embora a abertura seja ampla, a implementação total do acordo será gradual para proteger setores considerados sensíveis. O cronograma de zeragem tributária segue prazos distintos:
- União Europeia: Prazos de até 10 anos;
- Mercosul: Prazos de até 15 anos;
- Tecnologias de ponta: Até 30 anos em casos específicos.
Regulação e próximos passos
Além da redução de custos, o tratado estabelece normas claras sobre padrões técnicos e compras governamentais, o que garante maior segurança jurídica para as operações.
A partir de agora, o governo brasileiro trabalha na regulamentação das cotas de exportação entre os países membros do Mercosul. Em paralelo, entidades empresariais dos dois blocos formam comitês para monitorar a aplicação do acordo e auxiliar as empresas na adaptação às novas exigências.
