O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), novas medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas, o Executivo zerou temporariamente os tributos federais sobre a gasolina, prorrogou a desoneração do etanol e ampliou os subsídios ao diesel. Com essas ações, o governo pretende amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e evitar novos aumentos nas bombas.
Além disso, uma medida provisória (MP) publicada nesta sexta-feira libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A maior parte dos recursos financiará subsídios à produção e à importação de combustíveis. Dessa forma, o governo busca reduzir a pressão sobre os preços e preservar o abastecimento nacional.
Governo zera tributos sobre a gasolina
Para reduzir os custos da gasolina, o governo publicou um decreto que zera, por 30 dias, os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização do produto. Além disso, o Executivo poderá prorrogar a medida.
Com a nova decisão, o governo ampliou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro a redução tributária anunciada anteriormente. Consequentemente, o custo mensal estimado da iniciativa subiu para R$ 2,4 bilhões, um acréscimo de R$ 700 milhões.
O Executivo também prorrogou a desoneração do etanol hidratado, que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. Ao mesmo tempo, elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção destinada aos produtores e às cooperativas do combustível.
Juntas, as medidas para gasolina e etanol devem gerar um impacto fiscal de R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União vão compensar esse custo. Assim, a administração federal prevê uma fonte de recursos para financiar as iniciativas.
Governo amplia subsídios ao diesel
Para garantir a continuidade das importações de diesel rodoviário, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, válida por 30 dias. O benefício se soma aos R$ 2,12 por litro já previstos.
Com o reforço financeiro, o Executivo pretende manter as importações economicamente atrativas e evitar problemas no abastecimento do país. A medida terá um custo estimado em R$ 1,6 bilhão.
Paralelamente, a medida provisória publicada nesta sexta-feira libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões financiarão subsídios à produção e à importação de diesel rodoviário. Já os R$ 1,35 bilhão restantes serão destinados à produção e à importação de outros combustíveis derivados do petróleo.
Dessa maneira, o governo amplia o apoio financeiro ao setor em meio à pressão provocada pela valorização do petróleo no exterior.
Alta do petróleo pressiona preços dos combustíveis
Os conflitos no Oriente Médio impulsionaram a cotação internacional do petróleo e pressionaram o mercado de combustíveis. Nesse cenário, o barril do tipo Brent superou US$ 100, valor mais de 40% acima do registrado antes da guerra, segundo as informações divulgadas pelo governo.
Diante dessa alta, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende evitar que os conflitos provoquem aumentos expressivos nos preços praticados no Brasil.
Por sua vez, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que espera o repasse das reduções aos consumidores. Segundo ele, as medidas podem contribuir para baixar os preços nas bombas. No entanto, o resultado dependerá de como os descontos chegarão aos diferentes elos da cadeia de comercialização.
Moretti também afirmou que o governo manterá o imposto de exportação de petróleo enquanto o barril do Brent permanecer acima de US$ 100. De acordo com o ministro, o tributo tem caráter regulatório e será retirado quando houver condições para isso.
Governo reforça fiscalização em postos e distribuidoras
Para acompanhar a aplicação das medidas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes dos programas de subvenção, monitorar os preços e realizar os pagamentos.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, fiscalizará postos e distribuidoras em todo o país.
Com essas ações, o governo pretende verificar se os benefícios concedidos ao setor chegam efetivamente aos consumidores. Entretanto, embora as medidas reduzam tributos e ampliem os subsídios, o impacto final nos preços dependerá do repasse dos descontos e das condições do mercado.
