A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. No entanto, a maioria dos deputados de Santa Catarina votou contra o texto. Agora, a matéria segue para o Senado Federal.
Voto dos deputados de Santa Catarina
Enquanto o plenário em Brasília registrou ampla maioria a favor da proposta (472 votos no primeiro turno e 461 no segundo), os representantes catarinenses concentraram votos pela rejeição do texto. Assim, somente quatro parlamentares do estado mantiveram o voto “SIM” nas duas rodadas de votação.
Portanto, confira a lista dos deputados divididos por voto em cada turno:
Primeiro turno
Votaram SIM
- Ana Paula Lima (PT)
- Ismael (PL)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Pedro Uczai (PT)
Votaram NÃO
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline De Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL)
Ausentes
- Cobalchini (MDB)
- Geovania de Sá (Republicanos)
Segundo turno
Votaram SIM
- Ana Paula Lima (PT)
- Ismael (PL)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Pedro Uczai (PT)
Votaram NÃO
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline De Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
Ausentes
- Cobalchini (MDB)
- Geovania de Sá (Republicanos)
- Zé Trovão (PL)
Fim da escala 6×1
Dessa forma, o texto final aprovado unificou as propostas que tramitavam na Casa. O modelo de consenso extingue oficialmente a escala 6×1, adota a jornada no formato 5×2 e reduz o teto de trabalho para 40 horas semanais.
Por fim, o projeto prevê uma entrada parcial em vigor em 60 dias, além de um prazo de transição de 14 meses para que as empresas façam todas as adaptações necessárias às novas regras.
