A condenação de uma mulher acusada de matar o marido e esconder o corpo dentro do freezer da própria casa foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com a decisão em segunda instância, ela continua presa e cumpre pena de 20 anos e 24 dias em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou a mulher pelo assassinato ocorrido em Lacerdópolis, no Oeste de Santa Catarina. Além disso, segundo a acusação, ela registrou um boletim de ocorrência para comunicar o suposto desaparecimento da vítima, enquanto o corpo permanecia escondido na residência.
Agora, tanto o recurso apresentado pela defesa quanto o recurso do MPSC foram analisados pelo Judiciário. No entanto, nenhum deles alterou a sentença definida pelo Tribunal do Júri.
A defesa pediu a anulação do julgamento realizado em 29 de agosto do ano passado, na Câmara de Vereadores de Capinzal. Porém, o TJSC considerou que os jurados adotaram uma das versões plausíveis apresentadas durante a sessão, mantendo, assim, a condenação.
Por outro lado, o MPSC tentou aumentar a pena. A acusação pediu uma avaliação negativa da culpabilidade e da personalidade da ré, além das circunstâncias e das consequências do crime. Para o Ministério Público, o conjunto de provas indicava premeditação, frieza e repercussão do caso. Entretanto, o Tribunal rejeitou esse pedido.
Corpo ficou escondido em freezer
O crime aconteceu em novembro de 2022 e provocou forte repercussão em Lacerdópolis. Cinco dias depois de ser considerado desaparecido, o homem foi encontrado morto dentro do freezer da própria residência.
A vítima estava com os pés e as mãos amarrados e permanecia sob alimentos e bebidas. Na época, o caso chamou a atenção dos moradores porque o município, com pouco mais de 2,2 mil habitantes, não registrava um homicídio havia cerca de três décadas.
Além disso, a própria esposa participou das buscas pelo marido. No mesmo dia em que o corpo apareceu, ela publicou um vídeo nas redes sociais e confessou o assassinato. Na ocasião, alegou que sofria violência doméstica.
Entretanto, a investigação reuniu elementos que contrariaram essa versão. Pessoas próximas ao casal relataram uma convivência considerada harmoniosa. Além disso, mensagens trocadas pelo WhatsApp foram utilizadas para sustentar a acusação.
Como ocorreu o assassinato
Conforme a denúncia do MPSC, a mulher teria dopado o marido com medicamentos de uso rotineiro para fazê-lo dormir. Depois disso, teria amarrado os pés e as mãos da vítima e colocado uma sacola plástica sobre a cabeça dele, provocando a morte por asfixia.
A acusação também apontou que a estratégia dificultou a defesa da vítima, que estaria incapacitada de reagir.
Após esconder o corpo, a mulher teria comunicado o desaparecimento do marido às autoridades. Posteriormente, a descoberta do cadáver levou à investigação que resultou na denúncia do MPSC e, depois, no julgamento pelo Tribunal do Júri.
A ré acabou condenada por homicídio qualificado por asfixia e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A confissão contribuiu para a redução da pena.
Por fim, como a Justiça manteve a condenação em segunda instância, ela continua cumprindo a pena em regime fechado. A progressão para o regime semiaberto ainda não ocorreu porque, segundo o MPSC, a condenada não preenche os requisitos legais necessários.
