A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (22) Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Convocado como testemunha, Costa teve seu depoimento remarcado após a sessão de quinta-feira (18) terminar antes que ele pudesse falar.
A reunião está agendada para as 16 horas. O depoimento acontece no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A CPMI aguarda a sessão, já que tem o objetivo de esclarecer a relação de Costa com as supostas fraudes investigadas.
Acusações e pedidos de convocação
Rubens Oliveira Costa é o antecessor de Milton Salvador de Almeida no cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes. Salvador depôs na última quinta-feira e negou ser sócio, alegando atuar apenas como prestador de serviços.
Ele disse que era responsável somente pelas contas a pagar e receber, executando pagamentos de cerca de R$ 10 milhões mensais a pedido de Antunes, sem ter conhecimento do esquema criminoso.
Sócio do ”Careca do INSS”
O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e outros 10 requerimentos na CPMI solicitaram a convocação de Costa. O relator destaca que Costa seria sócio de empresas de Antunes, como a Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema.
Além disso, ele teria vínculos com pessoas que recebiam valores de entidades associativas, que realizavam descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Para Gaspar, a participação de Costa nos fatos investigados é clara, e seu depoimento é crucial.
Testemunha ou investigado?
Rubens Costa enviou um documento à CPMI, pedindo para ser ouvido como investigado, não como testemunha. Ele argumentou que, como a própria CPMI já havia pedido sua prisão preventiva, essa condição lhe daria garantias constitucionais, como o direito de permanecer em silêncio.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), no entanto, negou o pedido. Viana afirmou que a decisão de convocá-lo como testemunha foi do colegiado, e a presidência não poderia alterá-la.
