O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) a abertura do processo que pode acabar com a obrigatoriedade de autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O governo prevê publicar na próxima quinta-feira (2) a consulta pública no Diário Oficial da União. Em seguida, o Ministério dos Transportes fará um ciclo de audiências públicas durante 30 dias. A proposta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão poderá enviar sugestões.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidirá sobre as regras. Mesmo que as aulas deixem de ser obrigatórias, as provas prática e teórica seguirão como exigência para obter a CNH.
Segundo o Ministério dos Transportes, o modelo em estudo permitirá ao candidato escolher como se preparar para os exames, seja em autoescolas, seja com instrutores autorizados pelo governo.
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