O candidato a governador do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos do primeiro turno após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recalcular o resultado neste sábado (10). Com o novo percentual, ele ultrapassou a marca de 50% necessária para vencer a disputa pelo governo estadual sem segundo turno.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, confirmou o resultado e explicou que a Justiça Eleitoral apenas refez os cálculos, sem alterar os votos depositados nas urnas.
Em segundo lugar, Eduardo Paes (PSD) ficou com 44,16% dos votos válidos. O recálculo ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que representavam 3,71% do total inicialmente contabilizado.
Justiça Eleitoral define próximos passos
Apesar da nova contagem, a Justiça Eleitoral ainda precisa cumprir as etapas previstas para oficializar o resultado. Segundo Tavares, o tribunal terá três dias para divulgar o resultado da retotalização. Em seguida, os interessados poderão apresentar eventuais recursos no prazo de dois dias.
Depois dessa fase, o plenário do TRE-RJ analisará possíveis contestações. Caso o processo avance sem impedir a proclamação do resultado, o tribunal prevê realizar a sessão para anunciar Douglas Ruas como governador eleito em 15 de outubro, às 15h.
Enquanto isso, o TRE-RJ mantém suspensos os preparativos e a propaganda eleitoral para um eventual segundo turno. A corte só poderá definir oficialmente o resultado depois de cumprir os prazos e analisar possíveis recursos.
Eduardo Paes, por sua vez, já anunciou que desistiu da candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), ele afirmou que respeitará a decisão da Justiça Eleitoral, embora, segundo o candidato, a maioria dos eleitores fluminenses tenha votado para decidir a disputa em segundo turno.
Retotalização não altera os votos das urnas
O presidente do TRE-RJ reforçou que a mudança ocorreu apenas na base de cálculo dos percentuais. Portanto, a Justiça não acrescentou nem retirou votos de Douglas Ruas ou de Eduardo Paes.
Na apuração inicial, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Já Paes somou 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%. Com a exclusão dos votos de Garotinho, os percentuais dos dois candidatos aumentaram, embora a quantidade de votos recebidos por cada um tenha permanecido a mesma.
Entenda por que o TSE anulou os votos de Garotinho
Anthony Garotinho disputou a eleição com a situação jurídica pendente de decisão, condição conhecida como sub judice. O TRE-RJ havia considerado o candidato inelegível por causa de uma condenação por improbidade administrativa. No entanto, enquanto recorria da decisão, ele conseguiu autorização para concorrer e aparecer nas urnas.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, determinou que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. No domingo (4), porém, o ministro Nunes Marques decidiu que esses votos deveriam entrar provisoriamente na contagem como válidos, até o julgamento do recurso.
No dia seguinte à eleição, Garotinho desistiu do recurso. Mesmo assim, o TSE rejeitou a desistência e julgou o caso na quinta-feira (8), quando declarou nulos os votos recebidos pelo candidato.
Com essa decisão, a Justiça Eleitoral refez a distribuição percentual dos votos válidos. Assim, Douglas Ruas ultrapassou os 50% e passou a reunir o percentual necessário para vencer no primeiro turno, embora a proclamação oficial ainda dependa da conclusão das etapas legais.
