A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Miraculum Piscis, que desarticulou uma organização criminosa especializada na falsificação de selos de inspeção sanitária e na comercialização clandestina de pescados. A ação ocorreu de forma simultânea em 21 municípios de sete estados brasileiros.
Com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ibama, a força-tarefa cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Além de Santa Catarina, as operações foram no Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.
Depósito clandestino é localizado em Santa Catarina
Em Santa Catarina, a operação mobilizou sete auditores fiscais da SEF/SC, que atuaram diretamente nas cidades de Itajaí, Navegantes, Penha, Barra Velha, Balneário Piçarras, bem como, Itapema. Durante as diligências, as equipes identificaram um depósito clandestino de pescados que operava sem registro e inscrição estadual.
Além disso, os fiscais apreenderam relatórios gerenciais de vendas e, imediatamente, cancelaram as inscrições estaduais de estabelecimentos irregulares. De acordo com a SEF/SC, essas ações reforçam o compromisso do Estado no combate à sonegação fiscal e à comercialização de produtos sem procedência legal.
Diversos crimes estão sendo investigados
Entre os crimes investigados pela Polícia Federal estão associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, adulteração de alimentos, além de crimes ambientais, contra a ordem tributária e contrabando.
De acordo as autoridades, os investigados usavam selos falsificados para simular a regularização sanitária dos pescados. Segundo as autoridades essa prática coloca em risco a saúde pública e prejudicando o setor pesqueiro regularizado.
A Polícia Federal planejou a operação após meses de investigações que comprovaram a atuação organizada do grupo em várias regiões do país. As informações obtidas nesta terça-feira devem subsidiar novas fases da operação e ampliar o cerco contra crimes tributários e ambientais.
Operação mobilizou órgãos federais e estaduais
A operação contou, ainda, com a participação ativa do Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização sanitária federal. Outro órgão envolvido foi o Ibama, encarregado de apurar os crimes ambientais relacionados à pesca irregular e armazenamento inadequado de pescados.
A Polícia Federal vai encaminhar os materiais apreendidos, incluindo documentos, selos falsificados e mercadorias, para análise pericial. A expectativa, portanto, é que o levantamento de dados contribua para identificar todos os envolvidos no esquema e para reforçar a segurança alimentar no país.
