A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (21) uma operação para desarticular um esquema criminoso de contrabando de aparelhos celulares e acessórios. Os equipamentos estariam sendo comercializados de forma ilegal na cidade de Joinville, no Norte de Santa Catarina.
Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. De acordo com as investigações, os celulares e junto com acessórios contrabandeados eram anunciados na internet, por meio de redes sociais, e os compradores agendavam dia e horário para irem à loja buscar.
A Polícia não informou quantas pessoas estariam sendo investigadas, mas os suspeitos vão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.
Em nota, a Polícia Federal informou que o trabalho conjunto com a Receita Federal no combate ao contrabando busca evitar a entrada de produtos proibidos ou sem certificação dos órgãos competentes, que podem potencialmente trazer danos ao consumidor.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através de uma resolução publicada em 2019, estabelece que produtos para telecomunicações, importados e comercializados no mercado nacional, tais como aparelhos celulares e seus acessórios, devem passar por avaliação da conformidade e homologação prévias.
