O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, ocorrida em 4 de janeiro deste ano, na Praia Brava, em Florianópolis. Segundo o órgão, as apurações não reuniram provas suficientes para dar continuidade ao caso.
Além disso, o MP encaminhou um relatório de 170 páginas à juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da Vara da Infância, na última sexta-feira (8). Agora, caberá ao Judiciário decidir se o processo será oficialmente arquivado.
MP analisou novas diligências da Polícia Civil
Antes disso, em abril, o próprio Ministério Público havia solicitado novas diligências à Polícia Civil após identificar lacunas e inconsistências no inquérito inicial.
Com isso, a polícia aprofundou as investigações e encaminhou novas informações ao MP. No entanto, após analisar o material complementar, o órgão concluiu que não encontrou elementos suficientes para sustentar o avanço do caso na Justiça.
Investigação apontou agressão, mas sem provas conclusivas
Inicialmente, a Polícia Civil apontou que o cão teria sido vítima de agressão e chegou a indiciar um adolescente por suposta participação na morte do animal.
Entretanto, durante o aprofundamento das investigações, o Ministério Público avaliou que as provas reunidas não confirmaram a responsabilidade pelo caso.
Além disso, a Polícia Científica realizou um novo laudo após a exumação do corpo do animal comunitário. Apesar disso, os peritos não conseguiram determinar a causa da morte.
O documento também descartou fraturas no esqueleto do cão, embora tenha ressaltado que isso não elimina totalmente a possibilidade de trauma craniano ou lesões em outras partes do corpo.
Caso gerou repercussão internacional
A morte do cão Orelha mobilizou moradores da Praia Brava e ganhou repercussão internacional após manifestações que cobravam justiça e punição aos responsáveis.
Além disso, o caso motivou o governo federal a criar o decreto “Cão Orelha”, que aumentou as punições para maus-tratos contra animais. Atualmente, as multas variam entre R$ 1,5 mil e R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos mais graves.
Comunidade acompanhou investigação desde o início
Desde o início das investigações, o caso provocou forte comoção nas redes sociais e acompanhamentos constantes por parte da comunidade local.
Ao mesmo tempo, a ausência de imagens das supostas agressões e as divergências nos laudos periciais ampliaram os debates sobre a condução da investigação e a dificuldade de esclarecer a morte do animal.
