A Justiça do Rio de Janeiro tornou ré e decretou a prisão preventiva da advogada argentina Agostina Páez, 28 anos, por injúria racial, após gestos e ofensas racistas contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital. O episódio ocorreu no dia 14 de janeiro e ganhou repercussão nacional por envolver uma turista estrangeira em um caso de racismo explícito. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (05) após denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Gestos racistas motivaram a denúncia
Segundo a investigação, Agostina discutiu com funcionários do bar por causa do pagamento da conta. Em seguida, passou a ofender um garçom negro com palavras de cunho racista. Além disso, imagens registradas no local mostram a turista imitando gestos e sons de macaco, enquanto gritava a palavra “mono”, termo ofensivo em espanhol usado de forma discriminatória.
As imagens circularam rapidamente nas redes sociais. Com isso, o caso avançou de forma acelerada nas instâncias judiciais. Para o Ministério Público, as provas são claras e demonstram a intenção de atingir diretamente a dignidade da vítima.
Justiça vê gravidade e risco de fuga
Ao analisar o pedido, o juiz responsável entendeu que a conduta foi grave. Além disso, considerou haver risco concreto de fuga, já que a acusada é estrangeira e não possui vínculos permanentes no Brasil. Por esse motivo, determinou a prisão preventiva como forma de garantir o andamento do processo.
Antes dessa decisão, a Justiça já havia imposto medidas cautelares. Entre elas estavam a apreensão do passaporte, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país. Mesmo assim, o magistrado avaliou que as medidas não eram suficientes diante do cenário apresentado.
Defesa nega intenção criminosa
Em depoimento à polícia, Agostina afirmou que os gestos teriam sido feitos em tom de brincadeira, direcionados a amigas. Além disso, alegou que não teve intenção racista e disse desconhecer que tal comportamento configurava crime no Brasil. A defesa também afirmou que a turista teria sido provocada pelos funcionários do estabelecimento.
No entanto, o Ministério Público rejeitou essa versão. Para os promotores, as imagens e os relatos comprovam que houve injúria racial, caracterizada pelo ataque direto à honra e à dignidade da vítima com base em elementos raciais.
Crime previsto em lei
No Brasil, a injúria racial ocorre quando alguém ofende outra pessoa utilizando elementos relacionados à raça, cor, etnia ou origem. A legislação prevê pena de prisão para esse tipo de crime, reforçando o compromisso do país no enfrentamento ao racismo.
Com a decisão, o caso entra em uma nova fase. Agora, a Justiça segue com a instrução do processo, enquanto a acusada permanece à disposição das autoridades. O episódio reforça que atos racistas, independentemente da nacionalidade de quem os pratica, têm consequências legais no país.
