O ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela justiça comum pela morte da esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. A decisão, divulgada nesta terça-feira (28), encerra a discussão sobre qual tribunal deveria analisar o caso.
Entenda a decisão da Justiça
A dúvida sobre o julgamento ocorria porque o acusado é oficial de alta patente. Entretanto, o ministro aplicou a regra de que crimes contra a vida praticados por militares só ficam na Justiça Militar quando há ligação direta com o trabalho ou com a disciplina da corporação.
Portanto, como o crime não teve relação com as funções militares, o processo seguirá para o Tribunal do Júri, onde cidadãos comuns decidem a sentença. O ministro Soares já havia pedido informações à 5ª Vara do Júri de São Paulo antes de bater o martelo.
Relembre o crime
Gisele Alves Santana, também policial militar, foi morta a tiros pelo marido. O crime aconteceu em um contexto de violência doméstica, o que levou o Ministério Público a denunciar o tenente-coronel por feminicídio.
Na época, o caso causou grande repercussão por envolver dois membros da mesma instituição. As investigações mostraram que os disparos ocorreram durante um desentendimento pessoal, sem qualquer vínculo com as atividades de patrulhamento ou serviço dos envolvidos.
Família defende justiça comum
O advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que os parentes sempre lutaram para manter o crime fora da esfera militar. Segundo ele, a decisão do STJ traz um alento para quem busca rigor na punição.
Além disso, o ministro Soares publicará o despacho oficial na próxima quinta-feira (30). Por fim, com isso, o processo deve ganhar agilidade na comarca de São Paulo.
