Um homem acusado de tentar matar a ex-companheira com medicamentos deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri em Santa Catarina. A Justiça pronunciou o acusado após analisar o processo. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele teria administrado doses elevadas de medicamentos entre abril e maio de 2023, em Cunha Porã, no Oeste do Estado. A vítima tem uma condição cardíaca e, conforme a investigação, o homem teria considerado a doença ao administrar os remédios.
A Vara Única da Comarca de Cunha Porã proferiu a decisão de pronúncia em 13 de setembro. Com isso, a Justiça concluiu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o caso ao Tribunal do Júri. A decisão, porém, não representa uma condenação.
Homem teria controlado medicamentos da ex-companheira
Segundo o MPSC, o casal já havia se separado quando os fatos aconteceram. Ainda assim, os dois continuavam morando na mesma casa. Nesse período, o homem teria pedido um prazo para encontrar outro lugar para morar.
Enquanto permanecia no imóvel, conforme a denúncia, ele teria passado a acompanhar os compromissos médicos da ex-companheira e a controlar a administração dos medicamentos. Segundo a Promotoria, o acusado teria usado o pretexto de cuidar da saúde da mulher para administrar os remédios.
Além disso, o MPSC afirma que ele sabia da cardiopatia da ex-companheira e teria se aproveitado da convivência para colocar a suposta tentativa em prática.
Um laudo pericial citado pela Promotoria reforçou a acusação. Segundo o documento, as substâncias teriam sido administradas em doses elevadas e potencialmente letais. Dessa forma, o excesso de medicamentos poderia provocar uma intoxicação grave.
Amiga percebeu a gravidade e chamou ajuda
A mulher não morreu porque uma amiga percebeu a gravidade do estado de saúde dela e buscou atendimento médico imediatamente, de acordo com o MPSC.
Antes disso, a vítima havia procurado a Polícia Civil para denunciar ameaças e perseguições que atribuía ao ex-companheiro. A partir desse relato, os investigadores iniciaram a apuração do caso.
Durante a investigação, porém, a Polícia Civil encontrou elementos que, segundo o Ministério Público, apontaram para uma tentativa de homicídio.
A promotora de Justiça Jaqueline Dal Magro afirmou que o caso passou a receber prioridade depois que ela assumiu a Promotoria de Justiça de Cunha Porã, em maio de 2025.
MPSC denunciou homem em 2025
Na sequência das investigações, o MPSC apresentou a denúncia à Justiça em agosto de 2025. Depois disso, o processo avançou para a fase de instrução, quando a Justiça ouviu testemunhas, interrogou o acusado e recebeu as alegações finais das partes.
A Promotoria denunciou o homem por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira. Além da acusação principal, o MPSC apontou as qualificadoras de motivo torpe, dissimulação e recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
O Ministério Público também considerou a circunstância relacionada à violência contra a mulher. Como os fatos ocorreram em 2023, antes da mudança na legislação, a acusação enquadrou essa circunstância como qualificadora do homicídio.
Isso ocorreu porque a lei que transformou o feminicídio em crime autônomo só entrou em vigor em outubro de 2024. Portanto, o caso segue a legislação aplicável no período em que os fatos teriam ocorrido.
Tribunal do Júri ainda não tem data
Agora, com a decisão de pronúncia, o processo segue para o Tribunal do Júri. A sessão terá sete jurados, que participarão da decisão sobre a responsabilidade penal do acusado após os debates entre acusação e defesa.
No entanto, a Justiça ainda não marcou a data do julgamento. Neste momento, a defesa pode apresentar eventuais recursos contra a decisão que levou o caso ao júri.
O processo tramita em segredo de Justiça. Além disso, o acusado permanece em liberdade durante o andamento da ação.
