A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta segunda-feira (28), um homem investigado por armazenar e compartilhar pela internet imagens de abuso sexual infantil envolvendo crianças e adolescentes, em Tijucas, na Grande Florianópolis. A Justiça Federal autorizou a prisão e também uma nova busca na residência do suspeito.
De acordo com a Polícia Federal, o investigado já havia sido preso em flagrante em 2024 por suspeitas relacionadas aos mesmos crimes. Naquela ocasião, os policiais apreenderam equipamentos eletrônicos durante a investigação. Entretanto, após passar por audiência de custódia, a Justiça permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade.
Investigação apontou novos indícios
Apesar da primeira prisão, a investigação continuou. Posteriormente, os policiais identificaram novos indícios de que o homem teria voltado a armazenar e compartilhar arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Além disso, a PF aponta que os novos registros teriam ocorrido depois da primeira ação policial. Por isso, diante dos elementos reunidos durante a apuração, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva e autorizou outra busca no imóvel do investigado.
Durante a operação desta segunda-feira, os policiais apreenderam novamente equipamentos eletrônicos. Agora, os dispositivos passarão por perícia, que poderá ajudar a esclarecer a extensão da atividade investigada e identificar eventual participação de outras pessoas.
PF alerta sobre circulação do material
A Polícia Federal reforça que a circulação de imagens de violência sexual contra crianças e adolescentes prolonga os danos causados às vítimas. Além disso, o compartilhamento contribui para que o conteúdo continue disponível na internet e alcance novos usuários.
Por isso, a corporação orienta pais e responsáveis a acompanhar as atividades de crianças e adolescentes nos ambientes virtual e físico. A PF também destaca a importância da orientação e da prevenção para reduzir situações de abuso e exploração sexual.
Punições para armazenamento e compartilhamento
A legislação brasileira prevê punições específicas para quem mantém ou distribui esse tipo de material. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adquirir, possuir, armazenar ou solicitar imagens de violência sexual envolvendo crianças ou adolescentes pode resultar em reclusão de três a seis anos, além de multa.
Já quem oferece, troca, transmite, distribui, publica ou divulga esse conteúdo pode receber pena de quatro a dez anos de reclusão e multa. A legislação atual também prevê aumento de pena em determinadas situações, como o compartilhamento do material em mais de uma plataforma digital.
Portanto, a prisão realizada em Tijucas ocorre enquanto a investigação segue em andamento. A perícia dos equipamentos apreendidos poderá fornecer novas informações à Polícia Federal, que ainda apura os fatos e possíveis envolvidos.
Denuncias
Casos suspeitos de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, serviço oficial do Governo Federal que recebe denúncias gratuitamente e de forma anônima. Também é possível procurar uma delegacia da Polícia Civil ou da Polícia Federal. Em situações de emergência ou quando a vítima corre risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. A denúncia ajuda as autoridades a investigar os casos e proteger possíveis vítimas.
