Um idoso de 78 anos foi preso na tarde de segunda-feira (23), em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. Policiais civis forma até sua casa para cumprir uma ordem judicial, expedida depois que ele foi condenado a uma pena de 55 anos de cadeia, por crime de estupro de vulnerável.
A prisão ocorreu por volta das 14h30, na localidade de Balneário Garopaba do Sul, onde o idoso residia com outros familiares. Ele não esboçou nenhuma reação e aceitou ser conduzido a uma unidade carcerária na cidade de Tubarão, onde deve agora cumprir sua pena em regime fechado. As circunstâncias do crime não foram divulgadas.
O que é estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando há prática de ato sexual com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem capacidade de oferecer resistência ou consentimento.
Nesses casos, a lei considera que não há possibilidade de consentimento válido, independentemente de eventual concordância da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada conforme as circunstâncias do crime.
