O juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra. Pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico, o réu foi condenado à pena de quatro anos de detenção, em regime aberto, e pagamento de 20 dias-multa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o denunciado foi flagrado em setembro de 2020 pelo próprio filho cometendo a prática de maus-tratos, ao manter relações sexuais com o animal doméstico em sua residência.
O réu foi comunicado oficialmente do processo, mas não apresentou defesa, sendo decretada a sua revelia. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
