Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por torturar uma criança de quatro anos em Gaspar. A Justiça condenou a mãe a 5 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e o padrasto a 4 anos e 8 meses, em regime semiaberto.
Prisão do casal
De acordo com a denúncia, a criança sofria agressões físicas e psicológicas diariamente dentro da própria casa. No dia 2 de novembro de 2024, após a prisão em flagrante da mãe, o abrigo institucional acolheu a menina.
Portanto, a mulher segue detida no Presídio Feminino de Itajaí. No entanto, o padrasto não estava em casa no momento do flagrante e responderá em liberdade.
Os dois foram condenados pelo crime de tortura por castigo pessoal, com agravamento pela Lei Henry Borel, que trata da proteção integral à criança vítima de violência doméstica.
Agressões cruéis
Conforme o MPSC, o casal agredia a criança com socos, tapas, mordidas, puxões de cabelo e golpes com cinto e até com cipó com espinhos, como forma de “castigo”.
A menina apresentava lesões por todo o corpo, incluindo hematomas antigos e recentes, escoriações, infecções e cicatrizes. A violência era contínua e, segundo laudo psicológico, causou severos danos emocionais à vítima.
O promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior apresentou a denúncia. Ele destacou o papel da comunidade na denúncia do caso e o rigor das provas reunidas, como laudos periciais, depoimentos de vizinhos e o relato da própria criança, colhido em depoimento.
“Durante o processo, ficou comprovado que os réus mantinham a menina em regime de isolamento e privação, inclusive negando-lhe alimentação como forma de punição. Ficamos satisfeitos pelo fato de a Justiça ter compreendido a gravidade do caso e não ter substituído as penas por medidas alternativas”, enfatizou o promotor.
Por fim, o processo corre em segredo de Justiça, e da sentença cabe recurso.
