A Prefeitura de Balneário Camboriú intensifica o combate à violência contra a mulher. A Secretaria de Segurança e Ordem Pública coordena o trabalho. Além disso, o Grupo de Proteção à Mulher (GPM) lidera as ações no dia a dia.
O GPM reúne Guardas Municipais e atua na prevenção, no acompanhamento e na fiscalização de casos. Assim, o município amplia a proteção às vítimas e busca reduzir novos episódios de violência.
Número de mulheres acompanhadas
Entre janeiro e março de 2026, o GPM atendeu diversas mulheres em situação de violência. Atualmente, 104 vítimas seguem sob acompanhamento com Medidas Protetivas de Urgência.
Em 2025, o grupo atendeu 342 mulheres. Destas, 183 ainda recebem acompanhamento. Como as medidas não têm prazo definido, os números se acumulam ao longo dos anos.
Com isso, o município acompanha hoje 414 vítimas, considerando registros desde 2023.
Como funcionam as medidas protetivas
A vítima pode solicitar a medida protetiva de forma presencial ou online. Depois disso, o pedido segue para o Poder Judiciário.
Se a Justiça aprovar a solicitação, os órgãos de segurança recebem a decisão. Em seguida, a Guarda Municipal inicia o acompanhamento e a fiscalização do caso.
Além disso, as forças de segurança dividem os atendimentos. A Guarda atua por meio do GPM, enquanto a Polícia Militar participa com a Rede Catarina. Assim, o município garante monitoramento contínuo.
Atendimento e encaminhamento das vítimas
O GPM acompanha as vítimas e também atende ocorrências. Em casos de descumprimento da medida protetiva, os agentes podem realizar prisão em flagrante.
Além disso, o grupo encaminha as vítimas para a rede de apoio. Esse suporte inclui atendimento psicológico, social e jurídico. Dessa forma, o atendimento se torna mais completo.
O grupo também apoia a Central de Operações. Com isso, o atendimento às ocorrências ganha mais agilidade.
Capacitação e trabalho integrado
A Guarda Municipal promove capacitações internas sobre violência doméstica. Além disso, orienta os agentes sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.
O trabalho ocorre de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário e assistência social. Assim, o município fortalece a prevenção e reduz a reincidência.
Botão do Pânico amplia proteção
A Prefeitura lançou o “Alerta Mulher”, conhecido como Botão do Pânico. A ferramenta atende, inicialmente, mulheres já acompanhadas pelo GPM.
Quando a vítima aciona o dispositivo, o sistema envia um alerta imediato para a Central de Monitoramento. Em seguida, uma viatura da Guarda Municipal vai até o local.
Se os agentes encontrarem o agressor, podem conduzi-lo à delegacia. Nesse caso, o descumprimento da medida pode resultar em prisão em flagrante.
