A Polícia Militar (PM) apreendeu oito plantas de maconha e cerca de 3,5 gramas da droga na noite desta terça-feira (13), no Centro de Itapema, no litoral Norte de Santa Catarina. A ocorrência começou por volta das 20h10, após moradores denunciarem o cultivo de cannabis no pátio de uma residência.
De acordo com a PM uma equipe do 31º Batalhão de Polícia Militar (31º BPM) foi até o endereço para verificar as informações. No local, os policiais encontraram uma planta de maconha visível da rua. Além disso, durante a averiguação, os agentes identificaram outras sete mudas da mesma espécie.
PM encontra porções de maconha dentro do imóvel
Com a autorização de um dos moradores, os policiais fizeram buscas na residência. Durante a vistoria, a equipe encontrou aproximadamente 3,5 gramas de maconha, entre restos de cigarros e porções da substância.
Em seguida, os agentes conduziram os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil. Eles também levaram as plantas e a droga apreendidas para os procedimentos legais.
Cultivo de maconha pode configurar tráfico de drogas
O caso envolve a Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas. A legislação prevê diferentes enquadramentos para o cultivo de plantas destinadas à produção de substâncias ilícitas.
Conforme o artigo 33, cultivar plantas destinadas à produção de drogas pode configurar tráfico, dependendo das circunstâncias e da finalidade identificada pelas autoridades. Por outro lado, o artigo 28 prevê o enquadramento relacionado ao cultivo para consumo pessoal, quando as condições do caso permitem essa classificação.
Portanto, a quantidade de plantas e a presença de pequenas porções de maconha não definem, por si só, o crime. As autoridades também precisam analisar a finalidade do cultivo e os demais elementos da ocorrência.
Até o momento, a Polícia Militar não informou qual enquadramento as autoridades adotaram para o caso. A Polícia Civil deverá analisar os fatos e conduzir os procedimentos cabíveis.
