No Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, Santa Catarina destaca seu compromisso contínuo em priorizar o cuidado e atendimento aos pacientes oncológicos.
De acordo com dados recentes, mais de 70% dos pacientes que necessitam de cirurgia oncológica em Santa Catarina estão sendo atendidos dentro do prazo máximo de 60 dias, conforme exigido pela legislação. O objetivo é estender esse prazo para garantir que todos os pacientes tenham acesso rápido ao tratamento necessário.
As iniciativas para melhorar o acesso ao tratamento começaram em 2023, com a priorização dos pacientes oncológicos dentro do sistema de regulação. Outra ação crucial foi a implementação da Política Estadual do Paciente Oncológico.
Além disso, houve uma ampliação dos incentivos aos hospitais para realização dos procedimentos, incluindo o lançamento do Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense. Desde janeiro deste ano, os hospitais que cumprem a meta dos 60 dias para início do tratamento podem receber até o dobro do valor pelo procedimento realizado.
Os resultados são tangíveis: em 2022, mais da metade dos pacientes enfrentava uma espera superior a 60 dias para o início do tratamento. Em 2023, esse percentual foi reduzido para 29,7%. Além disso, o número de tratamentos realizados aumentou, passando de 9.088 em 2022 para 10.992 em 2023.
Santa Catarina conta com 21 unidades de saúde habilitadas para realizar tratamento de pacientes oncológicos, incluindo serviços de radioterapia em 8 unidades.
Para os pacientes infantojuvenis, o Estado alcançou a meta desejada, contando com três serviços de oncologia para tratamento de crianças e adolescentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Leis como a 12.732/12, 13.896/19 e 14.758/23 têm sido fundamentais para garantir o acesso ao tratamento dentro de prazos adequados.
