O Detran de Santa Catarina regulamentou o registro e o controle das aulas práticas de direção por meio da Portaria Normativa nº 14/2026, que consta como vigente no portal do órgão nesta terça-feira (13). A norma define horários, identificação dos participantes e procedimentos para comprovar a realização das atividades.
Além disso, o texto contempla aulas com instrutores autônomos e profissionais vinculados a autoescolas ou outras entidades autorizadas.
Em quais horários os candidatos podem fazer aulas?
Os candidatos podem realizar aulas práticas em qualquer dia da semana, entre 6h e 23h59. Entretanto, alunos e instrutores precisam respeitar as regras de circulação e segurança.
O Detran também poderá restringir dias, horários ou locais por razões de segurança ou organização. Nesse caso, deverá divulgar previamente as limitações.
Como o Detran vai controlar as aulas?
Antes de iniciar a atividade, o instrutor deve registrar os dados do veículo e realizar a identificação biométrica dele e do candidato. Depois, precisa registrar o encerramento da aula.
Além disso, os registros devem reunir informações como horários, duração, geolocalização e quilometragem inicial e final. Assim, o órgão poderá conferir se a atividade ocorreu e analisar possíveis irregularidades.
Quem pode acompanhar o candidato?
O candidato precisa apresentar uma Licença de Aprendizagem válida e receber supervisão permanente de um instrutor autorizado pelo Detran.
Para as categorias A e B, a norma permite contratar profissionais autônomos ou vinculados a entidades autorizadas. Contudo, o instrutor não pode ministrar aula prática simultaneamente para mais de um aluno.
O que acontece se o sistema falhar?
Os responsáveis devem comunicar a falha e preservar os elementos que comprovem a aula. Em seguida, o Detran poderá analisar o registro e autorizar sua validação excepcional.
Portanto, um problema técnico não invalida automaticamente a atividade, mas exige comprovação de que ela ocorreu e cumpriu os requisitos.
