A polêmica sobre a descriminalização do aborto no Brasil pode acabar sendo definida através de um plebiscito. A proposta apresentara pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, conseguiu reunir as 27 assinaturas consideradas necessárias para se propor a consulta nacional.
De posse das assinaturas, Marinho deve apresentar a sugestão ainda nesta semana à Presidência da Casa. Para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores – ou seja, 27.
A proposta do senador é considerada uma resposta à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que iniciou nesta sexta-feira (22), o julgamento que pode descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana. Atualmente, o aborto só é permitido por lei em casos de estupro, anencefalia e risco de vida da gestante.
