O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) em Brasília o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto agora segue para a promulgação para entrar em vigor.
Com a aprovação, o trabalhador em todo o Brasil passa a ter direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Além disso, o texto reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Serão até oito horas diárias de labuta, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas das mudanças serão implementadas de forma progressiva.
Escala 6×1
“Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso. Tenho certeza absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao abrir a votação.
O único voto contrário foi do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou na sessão.
Discussão
A discussão durou mais de cinco horas. Todos os senadores que se manifestaram, governistas e de oposição, se declararam favoráveis à aprovação da PEC, ainda que com ressalvas e pedidos de mudanças futuras por parte da oposição.
Paulo Paim (PT-RS), que se manifestou pela aprovação da proposta em diversos pronunciamentos ao longo da tramitação, não escondeu a emoção durante a sessão. Ao longo da carreira, Paim apresentou várias proposições para reduzir a jornada dos trabalhadores para 40 horas.
“ Tenho certeza de que, em cada canto do Brasil, o nosso povo está cantando, está dançando, está chorando de emoção por ver que, depois de 40 anos, nós estamos dando a liberdade a eles de não terem que trabalhar de segunda a sábado”, disse o senador, que comemorou a presença de trabalhadores nas galerias.
Paim, que não disputou a reeleição e encerra seu mandato no início de 2027, recebeu homenagens dos colegas.
